Urgente! Califórnia Faz História ao Regular Chatbots de IA: O Que Isso Significa?

A Califórnia se tornou o primeiro estado americano a regulamentar os chatbots de inteligência artificial (IA). A Lei SB nº 243, sancionada pelo governador Gavin Newsom na última segunda-feira, dia 13, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026. A legislação surge em um momento de crescente preocupação com o uso dessas tecnologias, com relatos de mortes relacionadas ao uso de chatbots de IA em todo o mundo, além do aumento do número de crianças utilizando plataformas como ChatGPT e Gemini. A lei visa fortalecer a segurança de crianças e estabelecer novas proteções para essa tecnologia emergente. As plataformas de IA serão obrigadas a implementar recursos como verificação de idade, protocolos para lidar com casos de suicídio e automutilação, alertas sobre chatbots complementares, penalidades severas para quem lucrar com deepfakes ilegais e responsabilização por danos causados por ferramentas de IA. O governador Newsom destacou que tecnologias como chatbots e mídias sociais podem ser ferramentas de educação e conexão, mas também representam riscos significativos para crianças sem as devidas proteções. Ele citou exemplos de jovens que interagiram com sistemas de IA sem regulamentação, ressaltando a necessidade de limites e responsabilização para as empresas. A Lei nº 243, proposta em janeiro de 2025 pelos senadores estaduais Steve Padilla e Josh Becker, ganhou força após a morte de Adam Raine, um adolescente que conversou sobre suicídio com