Trump Assina Acordo e Reabre Governo Americano: Fim da Crise?

Após semanas de impasse, o governo dos EUA volta a funcionar com um acordo provisório. Funcionários retornam ao trabalho, mas o futuro ainda é incerto.

O governo federal dos Estados Unidos voltou a operar após a assinatura de um acordo por Donald Trump, encerrando um período de paralisação. O pacto, aprovado pelo Congresso, estabelece um orçamento temporário válido até 30 de janeiro. Até essa data, o Legislativo deve aprovar o orçamento completo para o exercício financeiro, visando evitar uma nova interrupção administrativa, conhecida como 'shut down'. O pacote orçamentário garante o financiamento provisório das agências governamentais até o prazo estabelecido, concedendo ao Congresso tempo para negociar verbas de longo prazo, além de criar mecanismos para prevenir situações semelhantes às vivenciadas durante a recente paralisação. Especificamente, o acordo assegura o financiamento do Departamento de Agricultura, responsável pelo Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), independentemente do que ocorrer em janeiro. Essa medida evita as dificuldades enfrentadas por milhões de pessoas desde o início de novembro, que ficaram sem a assistência do programa de apoio alimentar, do qual depende uma em cada dez pessoas nos EUA. O acordo também permite o retorno de aproximadamente 670.000 funcionários federais aos seus postos de trabalho após 43 dias sem remuneração, e garante o pagamento dos salários atrasados dos cerca de 730.000 funcionários que continuaram trabalhando em funções essenciais. O último pagamento recebido por esses trabalhadores foi em meados de outubro, e mesmo assim

, de forma parcial, referente apenas aos dias trabalhados na segunda quinzena de setembro. Adicionalmente, a lei em vigor visa melhorar a situação do transporte aéreo nos Estados Unidos, onde a escassez de controladores de tráfego aéreo, muitos dos quais pediram licença, reduziu o volume de voos em cerca de 10% nos 40 aeroportos mais movimentados do país, causando milhares de atrasos e cancelamentos desde 7 de novembro. A aprovação orçamentária no Senado na última segunda-feira, com o apoio de oito democratas que ignoraram a orientação de voto, e que foi ratificada na quarta-feira pela Câmara dos Representantes, também cancela todas as demissões de funcionários, estimadas em 6.000, que a Administração Trump havia aprovado desde o início da paralisação, e impede qualquer nova redução de pessoal federal até janeiro. Durante a cerimônia de assinatura no Salão Oval, o presidente Trump agradeceu aos senadores democratas que votaram com os republicanos por sua mudança de posição e prometeu não permitir outra “extorsão” nas futuras negociações orçamentárias, que, em sua opinião, não deveriam ser tão complexas de resolver, dada a maioria republicana no Congresso. Os Estados Unidos têm recorrido a resoluções de continuidade orçamentária, orçamentos parciais e projetos 'omnibus' com frequência ao longo das últimas décadas. O último projeto de lei orçamentária anual completo foi aprovado pelo Congresso em 1997. O impasse de mais de um mês no Congresso foi resultado da recusa dos democratas em apoiar a continuidade orçamentária, a menos que os republicanos se comprometessem a estender os subsídios do programa de seguros de saúde acessíveis, Obamacare, que expiram no final do ano. Os republicanos, por sua vez, exigiam a reabertura da Administração antes de negociarem os subsídios. Foi prometido pelos republicanos que permitirão ao Legislativo votar a extensão dos subsídios do Obamacare, após a aprovação desta autorização orçamentária provisória.

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