Desde sua criação em 1891, o Supremo Tribunal Federal (STF) contabiliza 171 ministros em sua história. Desses, apenas três foram mulheres. Essa estatística, retirada dos próprios registros da Corte, demonstra o longo caminho percorrido para alcançar a inclusão feminina no mais alto posto do Judiciário brasileiro. A primeira nomeação ocorreu no ano 2000. Conheça as três juristas que deixaram sua marca na história do Brasil.
Ellen Gracie Northfleet
Nomeada por: Presidente Fernando Henrique Cardoso
Posse: 14 de dezembro de 2000
Ellen Gracie Northfleet foi a pioneira, a primeira mulher a assumir o cargo de ministra do STF. Sua nomeação, oficializada em 23 de novembro de 2000, representou um marco histórico. Com vasta experiência na magistratura federal, onde atuou como juíza e presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sua carreira já era consolidada. Sua indicação, conforme os registros do Senado Federal, foi aprovada por ampla maioria. Durante seus quase 11 anos no Tribunal, Ellen Gracie não apenas abriu portas para outras mulheres, mas também se tornou a primeira a presidir o STF, no biênio 2006-2008. Sua aposentadoria ocorreu em agosto de 2011.
Cármen Lúcia
Nomeada por: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Posse: 21 de junho de 2006
A ministra Cármen Lúcia foi a segunda mulher a integrar a Corte. Indicada em 2006, sua trajetória era distinta da de sua antecessora. Com sólida carreira acadêmica como professora de Direito Constitucional
na PUC-Minas e atuação como Procuradora do Estado de Minas Gerais, ela trouxe uma nova perspectiva ao Tribunal. Sua nomeação, formalizada em 24 de maio de 2006, também foi confirmada pelo Senado Federal. Cármen Lúcia também presidiu o STF, liderando a Corte entre 2016 e 2018. Atualmente, além de suas funções no Supremo, ela preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Rosa Weber
Nomeada por: Presidente Dilma Rousseff
Posse: 19 de dezembro de 2011
A terceira e, até o momento, última mulher nomeada para o STF foi a ministra Rosa Weber. Sua indicação ocorreu em 2011. Sua carreira foi construída na Justiça do Trabalho, onde atuou como juíza desde 1976 até chegar ao posto de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006. Nomeada pela primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sua chegada ao STF simbolizou a continuidade, ainda que tímida, da presença feminina na Corte. A ministra Rosa Weber, conhecida por seu perfil técnico e discreto, presidiu o Supremo Tribunal Federal no biênio 2022-2023, aposentando-se ao final de seu mandato na presidência.
O Processo de Escolha e a Representatividade em Números
O processo para se tornar ministro do STF é definido pelo Art. 101 da Constituição Federal. O indicado deve ter "notável saber jurídico e reputação ilibada", ser brasileiro nato e ter entre 35 e 70 anos. A escolha é atribuição do Presidente da República, que submete o nome à aprovação por maioria absoluta do Senado Federal. Os dados oficiais do STF mostram que a presença feminina na Corte ainda é exceção. As nomeações de Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber foram momentos históricos, mas também servem como um lembrete do desafio contínuo pela igualdade de gênero nos mais altos espaços de poder da República.
Pressão por uma mulher no STF
Na última indicação, de Flávio Dino, o presidente Lula enfrentou pressão social para escolher uma mulher para a Corte. A entrada de Dino ocorreu devido à aposentadoria de Rosa Weber. Na época, Lula afirmou que gênero e cor não eram critérios para indicação ao STF. "Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar", disse o presidente na época.
Lula considera Jorge Messias e Rodrigo Pacheco para substituir Barroso no STF
Em conversa com ministros do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (14), o presidente Lula mencionou dois nomes que pretende indicar para substituir Barroso, que anunciou sua aposentadoria recentemente. Entre os citados, estão Jorge Messias e Rodrigo Pacheco. De acordo com informações do repórter Caiã Messina, da Band Brasília, Lula ouviu de ministros que, neste momento, seria importante para a Corte ter um ministro “pacificador, com lastro político”.
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