Reforma Trabalhista em Xeque: Ex-Ministro Alerta para o Retorno dos Contratos Precários!

O ex-ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, manifestou preocupação com a reforma laboral proposta pelo Governo, alertando que ela poderá aumentar a prevalência dos contratos a termo. Durante uma conferência sobre a reforma da lei laboral, o antigo ministro e ex-deputado socialista argumentou que a anterior legislação, que reduziu a duração dos contratos a termo e ampliou o período experimental, foi crucial para diminuir a expressiva proporção desse tipo de contrato no mercado de trabalho português. Vieira da Silva lembrou que, após as mudanças legislativas, a taxa de contratos a termo, que historicamente oscilava entre 17% e 19%, caiu para 12,7%. Ele atribuiu essa diminuição a leis mais rigorosas e a uma economia favorável, e por isso não compreende a intenção do Governo em reverter essas medidas. O ex-ministro apresentou dados que comprovam o crescimento e a solidez do mercado de trabalho, com um aumento de 331 mil postos de trabalho na última década, principalmente por conta de outrem. No mesmo período, houve uma redução de 165 mil contratos a termo. Vieira da Silva também destacou a baixa conflitualidade entre empregadores e trabalhadores em Portugal, que se encontra entre os países europeus com menor número de greves e maior grau de negociação coletiva. Ao avaliar o modelo laboral atual, o ex-governante mencionou a existência de algumas "rigidezes", especialmente na questão dos despedimentos individuais, mas ressaltou que essa