Licença-paternidade: Pequenos negócios não veem problemas, e debate esquenta!

Sebrae revela que a licença-maternidade não impacta a maioria das empresas. Coalizão e especialistas defendem ampliação da licença-paternidade para fortalecer vínculos e o desenvolvimento infantil.

Uma pesquisa recente do Sebrae, abrangendo mais de seis mil pequenos negócios, reacendeu o debate sobre a licença-paternidade no Brasil, impulsionado pela aprovação de sua extensão na Câmara dos Deputados. O estudo comparou a percepção das empresas em relação à licença-maternidade, que, para 65% dos pequenos negócios entrevistados, não representa dificuldades. Entre as micro e pequenas empresas, o índice é de 53%. Ao analisar os diferentes setores, a pesquisa revelou resultados similares: na agropecuária, 50% não enfrentam problemas com a lei e apenas 14% relatam grandes obstáculos; nos serviços, 52% não sentem impacto e 13% mencionam problemas mais relevantes. Margarete Coelho, Diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, destacou que os dados demonstram a compreensão das pequenas empresas sobre a importância do cuidado, abrindo caminho para a discussão da licença-paternidade no Congresso. A Coalizão Licença Paternidade (CoPai), composta por indivíduos, empresas e instituições, defende a regulamentação da licença-paternidade como política pública. Camila Bruzzi, presidente da CoPai, explicou que a proposta em análise na Câmara prevê que os custos sejam cobertos pelo Estado e reembolsados pela Previdência, seguindo o modelo da licença-maternidade. Embora a licença-paternidade estendida ainda não seja uma política federal, várias empresas já oferecem o benefício. Segundo a consultoria Mercer Marsh Benefícios, 56% das

empresas no país adotavam essa prática no primeiro semestre de 2023. Um levantamento do Boston Consulting Group e da Ernst & Young revelou que 70% das empresas com licença-paternidade mais longa registraram maior engajamento dos funcionários, e em 80% delas houve melhora no desempenho profissional. A licença-paternidade no Brasil atualmente garante apenas cinco dias corridos. No entanto, uma pesquisa Datafolha indica que 76% da população considera esse período insuficiente. A Sociedade Brasileira de Pediatria defende a ampliação como um direito da criança, argumentando que o modelo atual não acompanha as evidências científicas. A entidade enfatiza que pais com pelo menos quatro semanas de afastamento contribuem para o aleitamento e fortalecem o vínculo afetivo. A CoPai apoia projetos de lei que visam aumentar a licença-paternidade para 30 dias, com possibilidade de expansão para 45 e 60 dias em cinco anos. Camila Bruzzi ressalta a importância de uma licença-paternidade de 60 dias como política pública essencial para a família, as empresas e a sociedade. A Coalizão Licença Paternidade trabalha pela regulamentação da licença-paternidade estendida, obrigatória e remunerada, atuando em relações governamentais e na produção de conteúdo para fortalecer o debate público. A licença-paternidade ganha força como tema de política pública, impulsionada pelos dados do Sebrae que mostram o baixo impacto da licença-maternidade nos pequenos negócios, abrindo espaço para novas discussões sobre direitos, cuidado e ambiente de trabalho.

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