Juíza Detona Patrão por Chamar Funcionária de “Vaca” e “Putinha”: Indenização Milionária!

Empresa é condenada a indenizar funcionária em R$ 35 mil após assédio moral. Justiça reconhece ambiente de trabalho hostil e determina pagamento de direitos trabalhistas.

Uma mulher será indenizada em mais de R$ 35 mil por danos morais após ser ofendida por seu superior hierárquico com palavras como “vaca”, “putinha” e “gostosona”. Além da indenização, ela terá direito a receber todos os direitos trabalhistas rescisórios. A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em São Paulo, determinou que a funcionária, contratada em outubro de 2023 e que iniciou a ação em junho do ano passado, receba o valor. Ela solicitou na Justiça a rescisão indireta do contrato, com o pagamento das verbas rescisórias e indenização por danos morais devido ao assédio. A funcionária também pediu o pagamento de folgas trabalhadas, diferenças de vale-transporte, devolução de descontos indevidos, depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a multa de 40%, honorários advocatícios e os benefícios da justiça gratuita. A empresa contestou todos os pedidos, solicitando a improcedência da ação. A funcionária alegou que trabalhou em oito folgas mensais, pagou o próprio vale-transporte e que o FGTS não foi depositado. A instrução processual revelou um erro da empresa no nome da funcionária, impossibilitando a visualização da conta, porém os depósitos foram efetuados, tornando improcedente o pedido. A Justiça comprovou que a mulher foi obrigada a trabalhar em pelo menos oito folgas por mês, recebendo informalmente nos primeiros meses, mas depois o pagamento cessou, e ela era impedida de registrar o ponto

nesses dias. A empresa foi condenada a pagar por esses dias trabalhados. A funcionária provou que a empresa não forneceu corretamente os valores do vale-transporte, que foram pagos de forma irregular entre outubro e dezembro de 2023, e não foram mais pagos a partir de janeiro do ano passado, causando prejuízos à funcionária. A Justiça determinou o pagamento dos valores devidos. A juíza do trabalho Carolina Teixeira Corsini destacou as mensagens trocadas via WhatsApp com os superiores hierárquicos, que demonstram a angústia da trabalhadora, que se via sem recursos para se locomover ao trabalho, com relatos de ter que pedir dinheiro emprestado. A autora da ação teve uma falta descontada, mas a Justiça constatou que ela trabalhou naquele dia, e o desconto foi considerado indevido, condenando a empresa a pagar por esse dia de trabalho. Testemunhas afirmaram à Justiça que o problema é sistêmico e recorrente. A empresa forneceu relatórios que comprovaram as irregularidades. A juíza afirmou que o conjunto probatório revela um cenário de flagrante inadimplemento por parte da empregadora. A mulher alegou em juízo que, durante o contrato, sofreu humilhações e constrangimentos do supervisor, que a ofendeu com termos pejorativos e comentários ofensivos, além de comentários sobre seu corpo e insinuações, causando sofrimento íntimo e abalo psíquico, com problemas de saúde. Documentação médica comprovou a necessidade de tratamento para ansiedade, com acompanhamento psicológico e medicamentos. A empresa argumentou que as alegações da mulher eram frágeis, mas as provas comprovaram as denúncias, evidenciando um ambiente de trabalho hostil, segundo a juíza. Corsini destacou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, mencionando termos como slut shaming e gaslighting. A juíza considerou a conduta do chefe como abuso de poder diretivo, decidindo que o ambiente laboral era caracterizado por assédio moral, lesando a honra da reclamante. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 35.783,20, equivalente a vinte vezes o último salário contratual, que era de R$ 1.789,16 mensais. A Justiça considerou a data do ajuizamento da ação para a rescisão do contrato, determinando o pagamento de saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS sobre as verbas rescisórias, multa de 40% do FGTS, folgas trabalhadas com adicional de 100% e reflexos, indenização por dano moral, devolução de descontos indevidos e vale-transporte. A autora da ação também ganhou o direito à justiça gratuita e a empresa terá que pagar os honorários do advogado, fixados em 10% do valor total da ação.

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