Juiz Choca ao Inverter Acusação de Racismo Religioso e Culpar Mãe de Santo por Intolerância

pela intolerância, considerando que a fala do motorista não era preconceituosa. “A autora, ao considerar ofensiva a frase 'Sangue de Cristo tem poder', demonstra que a intolerância religiosa parte dela própria. E, não, do motorista”, diz um trecho da sentença. O g1 teve acesso ao documento em que a promotoria abriu a investigação e que leva em consideração o entendimento do Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewa. Segundo o MP, a sentença não é apenas um erro jurídico, mas também uma manifestação de intolerância religiosa institucionalizada e uma falha no cumprimento do dever estatal de proteger a liberdade de culto. O juiz Adhemar Ferreira Neto afirmou ao g1 que a ação em questão é pública e que “qualquer pessoa pode ter acesso a ela, pelas vias adequadas”. Sobre a sentença, o juiz declarou que sua conduta “é pautada pela estrita observância às leis vigentes no país, à lei orgânica da magistratura nacional e ao código de ética da magistratura nacional”. Ele também disse que não pode opinar sobre processos em andamento ou sobre atividades externas relacionadas a eles. A Associação de Magistrados da Paraíba afirmou desconhecer a situação. No despacho da promotora Fabiana Lobo, foram indicadas três ações: o envio do processo à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o envio de ofício à Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI) e o envio de ofício ao Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula. A promotora explicou que o objetivo é fortalecer outras investigações sobre intolerância religiosa na Paraíba. O CNJ informou que “por enquanto, não há nada sobre o tema” em andamento. A Corregedoria do TJ também foi contatada, mas não respondeu até a última atualização da matéria. A Uber afirmou nos autos do processo que não é parte legítima, pois atua apenas como intermediadora, sem responsabilidade sobre as ações individuais dos motoristas, que são autônomos. A empresa alega que tomou as medidas cabíveis, como desativar o motorista, e que não controla mensagens privadas. O motorista foi banido da plataforma. A reportagem não conseguiu contato com a defesa da mãe de santo. O juiz argumentou que a mensagem do motorista é “livre manifestação de uma crença, e de respeito pela crença do outro”. Em outro trecho, o magistrado disse que não podia “passar do mundo dos fatos ao mundo dos sentimentos apenas para concordar com os sentimentos da autora [a mãe de san,to] e ver o que não tem como ser visto nem provado, que é o dolo do motorista selecionado de ofender”. Ele acrescentou que a recusa da corrida foi independente de qualquer intenção preconceituosa e que está de acordo com a liberdade de aceitar ou recusar corridas, conforme as diretrizes do serviço. O juiz concluiu que o motorista não era obrigado a transportar quem não desejava e que a mãe de santo teve a opção de encontrar outro motorista, o que aconteceu.