Urgente! Imigrantes nos EUA em Alerta Máximo: Nova Regra Pode Custar Caro!

Governo americano intensifica fiscalização sobre o Green Card. Multas e processos para quem não cumprir a lei. Entenda os detalhes e como se proteger.

O governo dos Estados Unidos anunciou o reforço na fiscalização de uma antiga regra de imigração: todos os estrangeiros com mais de 18 anos precisam portar o Green Card ou outro documento que comprove sua situação legal no país. Apesar de a norma existir há décadas, sua aplicação era rara. Agora, o Departamento de Segurança Interna (DHS) confirmou que voltará a exigir o cumprimento da lei. Imigrantes flagrados por agentes federais sem a documentação podem receber multas e, em alguns casos, enfrentar processos. A administração americana afirma que o objetivo é atualizar os cadastros de estrangeiros e aumentar o controle sobre a população que reside no país. A medida faz parte de uma série de ações para fortalecer a segurança nas fronteiras e garantir o cumprimento das leis migratórias. Na prática, a mudança exige que todo imigrante com 18 anos ou mais porte o Green Card (para residentes permanentes) ou o certificado de registro de estrangeiro, no caso de outros tipos de visto. Estrangeiros que permanecerem nos Estados Unidos por mais de 30 dias também devem estar registrados junto às autoridades de imigração. A falta do documento em mãos pode resultar em multas, que podem chegar a centenas de dólares, e até mesmo em processos criminais. Além disso, estrangeiros com 14 anos ou mais que não foram registrados ou precisam se registrar agora devem fornecer impressões digitais, endereço e cumprir novas regras de cadastro. A obrigatoriedade do

registro foi formalizada para reforçar que estrangeiros que não se registrarem ou não portarem a comprovação do registro podem sofrer penalidades criminais ou civis. Já existem casos públicos em que o Departamento de Justiça tem apresentado acusações criminais contra imigrantes que não cumpriram o registro, com base na lei de registro de estrangeiros. A página do U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) informa que estrangeiros têm obrigação de registro e que há penalidades em caso de descumprimento. Especialistas expressam preocupação, pois muitos imigrantes legais, especialmente residentes permanentes, costumam guardar seus documentos em casa por segurança e podem ser surpreendidos pela nova exigência. Advogados de imigração alertam que a medida pode gerar ansiedade e confusão, especialmente em regiões com forte fiscalização ou cooperação entre autoridades estaduais e federais. Há ainda o risco de que o registro ou a falta dele seja usado como critério negativo em processos de imigração ou renovação de status. Para se proteger, os imigrantes devem verificar se seu registro no USCIS ou em outra autoridade competente está em ordem. É recomendado portar o documento que comprova o registro ou status de residência legal, se possível, com cópias autenticadas e originais em local seguro. Em caso de dúvidas sobre o documento ou situação migratória, é fundamental buscar orientação de um advogado especializado em imigração antes de qualquer abordagem. É importante lembrar que a regra se refere ao registro federal, e que as autoridades locais podem ou não exigir esses documentos, mas os agentes federais têm competência para aplicá-la.

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