IOF Bombando! Comissão Aprova MP com Reviravoltas e Novas Taxações

Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, na última terça-feira, 7, a medida provisória que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo e equilibrar as contas públicas. A votação foi acirrada, com 13 votos a favor e 12 contra. A proposta ainda precisa ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado até quarta-feira para não perder a validade. A sessão no colegiado foi adiada inicialmente devido à resistência de alguns congressistas. A MP original previa arrecadar 20,9 bilhões de reais em 2026 e cortar 10,7 bilhões em gastos. No entanto, com as alterações feitas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a estimativa de arrecadação tornou-se incerta. Zarattini retirou do texto o aumento na taxação das apostas esportivas (bets). A proposta inicial previa elevar a alíquota de 12% para 18% sobre a receita bruta das apostas. Em vez disso, o relator sugeriu um programa para taxar as bets que operavam no Brasil antes da regulamentação, visando cobrar, de forma retroativa, recursos não declarados ou com informações incorretas. Outra mudança foi no setor do agronegócio, com a retirada da taxação das Letras de Crédito Imobiliário e Agropecuário, após pressão da bancada do setor. O governo havia proposto taxar esses títulos em 5%, e o relator chegou a sugerir 7,5%, mas recuou. Outros títulos, como o Certificado de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio