O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no último sábado, dia 18, que a Lei de Contrato de Seguro, sancionada no ano anterior, será um marco significativo para o progresso do Brasil. A declaração ocorreu durante o encerramento do X Congresso Internacional de Direito do Seguro, em São Paulo, evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.
Haddad enfatizou que a nova legislação representa um avanço histórico, fortalecendo os direitos dos segurados, promovendo um ambiente mais competitivo para as empresas e abrindo caminhos para a inovação no setor. Ele ressaltou que a lei vai além de uma reforma jurídica, sendo uma reforma econômica que visa construir um país mais moderno e resiliente. O ministro também destacou a importância do setor de seguros como um elo entre a economia e a estabilidade social, essencial para o desenvolvimento.
O chefe da Fazenda descreveu a nova legislação, elaborada em conjunto com o Congresso, como uma "revolução silenciosa" no mercado de seguros, comparando-a à reforma tributária em termos de impacto duradouro. Haddad reiterou o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal, destacando a restauração da credibilidade financeira e a implementação de reformas microeconômicas para impulsionar a competitividade e o dinamismo do ambiente de negócios.
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