Governo de SP Choca o Mercado com Mudança Radical na Educação: Entenda!

O governo do estado de São Paulo está propondo uma reformulação na forma como os recursos do ICMS são distribuídos para as escolas. A iniciativa, que visa priorizar a qualidade da educação, prevê que indicadores como o desempenho dos alunos no Saresp, a condição socioeconômica dos estudantes, o número de escolas em tempo integral e as metas de qualidade educacional, também baseadas no Saresp, terão maior peso na avaliação. A nova fórmula de cálculo considera a melhoria em indicadores relacionados à evolução na qualidade educacional, como alfabetização na idade certa, melhoria da aprendizagem nos anos iniciais, aumento das taxas de aprovação, aumento do percentual de alunos matriculados em ensino integral e aumento da equidade, baseado no Indicador de Nível Socioeconômico (ISE). As notas dos estudantes deverão compor 80% da nota de avaliação. O valor total em discussão é de cerca de R$ 800 milhões, ou 13% do valor arrecadado com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) no estado. A mudança, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa, tem como objetivo estimular a melhoria contínua das redes de ensino municipais, inspirada em práticas de sucesso de outros estados, como o Ceará. O secretário estadual de educação, Renato Feder, defende a iniciativa, que busca resultados concretos, especialmente na alfabetização e no ensino integral, sem prejudicar a autonomia dos municípios. O Sindicato