Vinte e uma companhias aéreas europeias, entre elas Volotea e Vueling, ambas da Espanha, comprometeram-se com a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor a abandonar alegações enganosas sobre a sustentabilidade de seus voos. A decisão surge após uma queixa apresentada há dezoito meses pela organização europeia de consumidores BEUC, que acusou as transportadoras de práticas comerciais desleais de "greenwashing". Especificamente, as companhias aéreas concordaram em "parar de afirmar que as emissões de CO2 de um voo específico podem ser neutralizadas, compensadas ou reduzidas" por meio de contribuições financeiras diretas dos passageiros para projetos ambientais ou para o uso de combustíveis alternativos. O escândalo envolve 21 grandes companhias aéreas, incluindo: Air Baltic, Air Dolomiti, Air France, Austrian Airlines, Brussels Airlines, Eurowings, Easyjet, Finnair, KLM, Lufthansa, Luxair, Norwegian, Ryanair, SAS, SWISS, TAP, Transavia France, Transavia CV, Volotea, Vueling e Wizz Air, todas oferecendo reduzir sua pegada de carbono se o passageiro pagar um extra. Mudanças e compromissos importantes Após um "diálogo" liderado pelas autoridades de proteção ao consumidor da Bélgica, Holanda e Espanha, as companhias aéreas concordaram com diversas medidas importantes: Sem Alegações de Neutralização Direta: As empresas devem esclarecer que as emissões de CO2 de um voo específico não podem ser "neutralizadas, compensadas ou reduzidas
diretamente" por meio de contribuições para projetos de proteção climática ou combustíveis de aviação alternativos. Terminologia Precisa: O uso do termo "combustíveis de aviação sustentáveis" deve ser limitado a esclarecimentos devidamente justificados, e as companhias aéreas devem abster-se de usar linguagem ou terminologia ecológica vaga. Transparência sobre Metas Futuras: As transportadoras devem fornecer informações mais detalhadas sobre futuras alegações ambientais, como a obtenção de emissões líquidas zero de gases de efeito estufa. Esta informação deve incluir prazos claros, medidas alcançáveis e os tipos de emissões em questão. Cálculos Claros de Emissões: As companhias aéreas devem garantir que os cálculos de emissões de CO2 sejam exibidos de forma clara e transparente, apoiados por evidências científicas e informações suficientes. Grupo de consumidores aplaude decisão A organização europeia de consumidores BEUC aplaudiu o compromisso. Agustín Reyna, seu diretor-geral, descreveu o acordo como "excelente notícia" porque significa que as companhias aéreas afetadas aceitam que devem "parar de atrair consumidores com promessas verdes". "Já era hora de as companhias aéreas pararem de apresentar voar como uma opção sustentável. Pagar 'tarifas verdes' para plantar árvores não garante de forma alguma que as emissões das aeronaves sejam eliminadas da atmosfera. Este negócio lucrativo não beneficia nem os consumidores nem o meio ambiente", acrescentou Reyna. "Os consumidores são a força motriz de nossa economia. Vez após vez, os europeus demonstraram sua disposição de contribuir para um futuro mais sustentável e resiliente. É agora importante que a indústria corresponda a esses esforços, garantindo transparência e honestidade nas alegações ambientais", disse Michael McGrath, Comissário para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção ao Consumidor. As autoridades nacionais serão agora responsáveis por supervisionar se as empresas cumprem as medidas acordadas dentro dos prazos estabelecidos. Reivindicação de reembolso das companhias aéreas que praticam "greenwashing" No entanto, as notícias da Comissão Europeia de que as companhias aéreas em questão cessarão a publicidade desta taxa extra "verde" não são totalmente boas. Como o acordo foi feito fora dos tribunais, as companhias aéreas que cobraram o extra não são obrigadas automaticamente a reembolsar os passageiros que pagaram por ele. Os passageiros que pagaram essas taxas podem iniciar uma reclamação com base na recente decisão de greenwashing. A forma mais eficaz é enviar primeiro uma reclamação formal por escrito diretamente à companhia aérea, citando a constatação da Comissão Europeia de que as alegações ambientais foram enganosas ao abrigo do quadro de Cooperação para a Proteção do Consumidor (CPC). Se a companhia aérea rejeitar a reclamação, os passageiros devem então encaminhar a reclamação à sua autoridade nacional de proteção ao consumidor (como a Direcção-Geral do Consumidor em Espanha) ou juntar-se a quaisquer possíveis ações coletivas organizadas por grandes grupos de defesa dos direitos do consumidor (como a OCU em Espanha), que provavelmente usarão a decisão da UE como forte evidência para exigir uma compensação retroativa por práticas comerciais enganosas.
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com base em reportagem publicada em
Euroweeklynews
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