Bomba no Senado! Projeto Pode Render R$ 18 Bilhões e Sacudir Bets e Fintechs

O relator do Projeto de Lei 5.473/2025, senador Eduardo Braga, estima que a proposta que aumenta a tributação sobre bets e fintechs, possa gerar uma arrecadação de até R$ 18 bilhões entre 2026 e 2028. O texto, de autoria do senador Renan Calheiros, visa retomar pontos de uma Medida Provisória barrada na Câmara. A votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode ocorrer já nesta terça-feira, 4. Segundo os cálculos do relator, o impacto fiscal positivo seria de R$ 4,98 bilhões em 2026, R$ 6,382 bilhões em 2027 e R$ 6,692 bilhões em 2028. A maior parte da arrecadação, cerca de R$ 13,3 bilhões nos três anos, viria do aumento da alíquota para a taxação de bets, que passaria de 12% para 24%. Parte ou o total desse valor arrecadado seria direcionado à seguridade social de estados e municípios que tiverem perdas de arrecadação devido ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Já a mudança na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras geraria um aumento previsto de R$ 4,74 bilhões de 2026 a 2028. No caso da CSLL, o projeto prevê as seguintes taxações: aumento de 9% para 15% para instituições de pagamento, incluindo fintechs, administradoras de mercado de balcão organizado, bolsas de valores e de mercadorias e futuros, entidades de liquidação e compensação e outras sociedades consideradas instituições financeiras pelo Conselho Monetário Nacional