Bomba no Orçamento! Oposição Exige Aumento URGENTE das Pensões e Governo Reage

do PS, condiciona a sua proposta à decisão do Governo de atribuir ou não um suplemento no próximo ano. Nesse cenário, o Executivo deve não apenas pagar o complemento pontual, mas também fazer com que esse valor conte para a formação da pensão em 2027, transformando-o num aumento estrutural. Cabrita defendeu que, "se for necessário, o Governo deve abdicar da descida de um ponto do IRC" para financiar a medida. A deputada social-democrata Carla Barros afirmou que as propostas do Chega e do PS "não serão aceites" pelo PSD, devido à "falta de sustentabilidade financeira". Referindo-se especificamente à iniciativa socialista, ela destacou, pedindo atenção ao Chega, que está em causa um projeto "extremamente contraditório". Barros criticou o PS por defender que o suplemento extraordinário de pensões previsto pelo Governo deve ser incorporado na pensão, mas ser o mesmo partido que utilizou esse mecanismo quando estava no poder e não conseguiu garantir essa fixação e permanência nas pensões dos portugueses. Ela também criticou os socialistas por afirmarem que "só é possível aumentar as pensões subindo em um ponto percentual o IRC", lamentando que queiram "aumentar a carga fiscal aos portugueses". Miguel Cabrita, do PS, argumentou que o poder de compra dos pensionistas irá aumentar e defendeu um "aumento digno, previsível" das pensões que "preserve a margem estrutural do sistema e, se preciso for, compensando com um ponto de descida do IRC". PCP e BE apresentaram propostas mais ambiciosas, pedindo, respetivamente, um aumento extra de 5%, com um mínimo de 75 euros, ou de 50 euros para todos os reformados. Mariana Mortágua, do BE, declarou: "O Governo ou escolhe descer duas vezes os impostos à banca ou escolhe aumentar os pensionistas". Alfredo Maia, do PCP, afirmou que "o aumento de todas as pensões é um imperativo nacional". Ele acrescentou que "o Governo não pode continuar a recusar um aumento permanente dos pensionistas". A secretária de Estado da Segurança Social advertiu que as medidas não podem comprometer o "equilíbrio das contas públicas". Enfatizando que "este é um Orçamento que aumenta de forma permanente o rendimento de idosos e pensionistas", por meio da atualização regular das prestações, a governante ressaltou que "ao mesmo tempo preserva a sustentabilidade do sistema previdencial, reforça a proteção social e promove a criação de riqueza, mas sem abdicar do equilíbrio das contas públicas". Ela reiterou as palavras da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, para explicar que a atualização regular das pensões, conforme a fórmula prevista na lei, irá "assegurar um aumento permanente de todas as pensões". Ela acrescentou que "em particular, as pensões mais baixas, até duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), terão uma atualização em 2026, a confirmar mediante os próximos dados do INE de dezembro, de 2,79%, 0,5 pontos percentuais acima do valor da inflação, o que garante uma recuperação de poder de compra para 90% dos pensionistas em relação ao seu rendimento permanente". Esta medida, por si só, implica uma despesa de cerca de 940 milhões de euros, dos quais 640 milhões são relativos ao pagamento das pensões da Segurança Social e 300 milhões às prestações da Caixa Geral de Aposentações (CGA), conforme quantificado. “Se acrescentarmos os quase 120 milhões de euros de complemento solidário para idosos, que vai ter um aumento de 40 euros mensais, estamos a falar de cerca de 1.060 milhões de euros de aumento permanente da despesa com pensionistas e idosos em 2026", concluiu.