Alckmin Choca o Brasil! Nova ZPE Impulsiona Integração Sul-Americana e Abre Caminho para o Futuro!

Alckmin inaugura ZPE em Cáceres, a quarta ativa no país, e revela planos ambiciosos. Entenda como essa iniciativa pode transformar a economia e fortalecer o Brasil na América do Sul.

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou da inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, no Mato Grosso. Esta é a quarta ZPE em operação no Brasil, juntando-se às de Uberaba (MG), Pecém (CE) e Parnaíba (PI). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estendeu até 29 de outubro o prazo para receber sugestões sobre quais equipamentos serão isentos de impostos pelo Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata). A consulta, disponível no portal Brasil Participativo, está aberta a empresas, associações e à sociedade, e visa também definir os critérios de sustentabilidade ambiental do programa. O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, destacou a importância da colaboração para refinar a lista de equipamentos e estabelecer critérios que incentivem investimentos em data centers sustentáveis e o desenvolvimento da cadeia digital no país. A iniciativa busca obter detalhes técnicos para promover a instalação, expansão e modernização de datacenters. Dois pontos são cruciais: * **Tecnologia e Tributação:** Definir quais equipamentos de hardware, software e infraestrutura serão isentos pelo Redata. * **Sustentabilidade:** Sugerir parâmetros de eficiência energética e hídrica, uso de energias renováveis e outras práticas

ambientais para qualificar um datacenter. As contribuições devem ser feitas no formulário do portal Brasil Participativo. **O que é o Redata?** Em 17 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Data Centers (PNDC), ligada à Nova Indústria Brasil (NIB), Missão 4 (Transformação Digital), e tem como objetivo impulsionar o crescimento nacional em áreas estratégicas da Indústria 4.0, como computação em nuvem, inteligência artificial, smart factories e Internet das Coisas, aumentando a capacidade brasileira de armazenamento, processamento e gestão de dados. A MP condiciona os incentivos a investimentos em pesquisa e desenvolvimento que incentivem o crescimento das cadeias produtivas digitais no Brasil, além de estabelecer percentuais mínimos de serviços para o mercado interno. A medida também incentiva a desconcentração regional, reduzindo as contrapartidas para investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. **O que é a Tomada de Subsídios?** A Tomada de Subsídios é um mecanismo de participação social e coleta de dados técnicos utilizado pelo governo antes de finalizar a regulamentação de uma lei, portaria ou medida provisória. O processo é transparente e busca ampliar a base de informações. Em vez de decidir internamente, o governo abre o processo para que especialistas, empresas, academia e outros interessados forneçam dados, sugestões e críticas. No caso do Redata, a Tomada de Subsídios é crucial para que a lista de equipamentos e os critérios de sustentabilidade reflitam a realidade tecnológica do setor, garantindo que os benefícios impulsionem a infraestrutura de dados no Brasil. Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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