Em um acontecimento que entra para a história, o Senado Federal negou a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada nesta quarta-feira (29), representa a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita uma indicação presidencial ao STF. Messias foi reprovado por 42 votos a 34, com uma abstenção, em uma votação secreta que exigia o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação de Messias foi arquivada, e o presidente Lula agora terá que nomear um novo candidato para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo.
A rejeição de Messias é um duro golpe para o governo Lula, sendo a terceira indicação do governo para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11, mas o plenário precisava confirmar a decisão. Durante a sabatina na CCJ, Messias reiterou sua posição contra o aborto e criticou decisões individuais do STF, que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo. Ele também abordou a questão do ativismo judicial, que considera uma ameaça à separação de poderes, e os ataques de 8 de janeiro, afirmando que agiu em defesa do patrimônio da União.
A rejeição de indicações ao STF não é inédita, mas rara. Em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, o Senado
URGENTE: Senado DERRUBA Indicação de Messias ao STF em Reviravolta Histórica!
Rejeição de Messias marca um momento sem precedentes desde 1894. Lula terá que indicar novo nome para o STF. Veja os detalhes da votação e as reações!
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