O Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs a aplicação de multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem produzir ou divulgar desinformação com conteúdo gerado ou manipulado por inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. A sugestão foi apresentada pelo procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves. A medida também prevê punição ao candidato beneficiado, caso seja comprovado o conhecimento prévio da divulgação, além do autor do material. O objetivo principal, segundo o MPE, é uniformizar os entendimentos na Justiça Eleitoral e fortalecer o combate à desinformação. A proposta foi discutida em audiência pública com participação de partidos políticos, instituições públicas e representantes da sociedade civil, e pode entrar em vigor já nas próximas eleições. Além desta, o MP Eleitoral apresentou outras 80 propostas de alteração em resoluções sobre temas como registro de candidatura, financiamento e pesquisa eleitoral. Todas as sugestões serão avaliadas pelos ministros para a definição das novas normas. Para que a multa seja aplicada, a proposta ainda precisa ser aprovada. As eleições de 2026, para os cargos de deputados estaduais, federais e distritais, senadores, governadores e presidente da República, estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno), conforme confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).