Urgente! Saúde Simplifica Solicitações de Estratégias na Atenção Primária: Veja Como!

Ministério da Saúde atualiza sistema Gerencia APS, facilitando o pedido de equipes e serviços. Menos burocracia, mais agilidade e cobertura para a população. Saiba os passos!

O Ministério da Saúde anunciou novas diretrizes para gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal que desejam solicitar equipes, serviços, profissionais, programas e incentivos para a atenção primária. A atualização, publicada no Diário Oficial da União e detalhada agora, visa modernizar o processo, ampliando o uso do canal digital, diminuindo a necessidade de envio de ofícios e padronizando as etapas de solicitação, implementação, homologação e acompanhamento das estratégias. Dirceu Klitzke, coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, explicou que a atualização do Gerencia APS permite solicitar mais estratégias diretamente pelo sistema, sem a necessidade de enviar ofícios ao Ministério da Saúde. Essa mudança traz mais rapidez, transparência, padronização e segurança para os gestores, além de auxiliar na expansão da cobertura e na melhoria dos serviços para a população. A nova normativa substitui a Nota Técnica nº 282/2023, que foi revogada, incorporando avanços operacionais e tecnológicos. Com a atualização, as equipes de Saúde da Família, de Atenção Primária, de Saúde Bucal, de Saúde da Família Ribeirinha, de Consultório na Rua, de Atenção Primária Prisional e as equipes Multiprofissionais (eMulti) podem ser solicitadas no Gerencia APS, seguindo um fluxo simples e padronizado. Profissionais como agentes comunitários de saúde (ACS) e residentes (médicos e enfermeiros) também podem ser solicitados

pelo sistema, por meio do Incentivo para Residência na Atenção Primária à Saúde. Além disso, a plataforma oferece incentivos adicionais para: Equipes de Saúde da Família que atendem população quilombola; Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação para eMulti; Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa para eMulti; Inclusão de microscopista em equipes de Saúde da Família Ribeirinha e Unidades Básicas de Saúde Fluvial; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei; Incentivo à Atividade Física na APS; Programa Saúde na Escola; Unidades Odontológicas Móveis; Serviços de Especialidades em Saúde Bucal; Centros de Especialidades Odontológicas; Laboratórios Regionais de Prótese Dentária; Unidade Básica de Saúde Fluvial; Serviços do Programa Academia da Saúde. O passo a passo para solicitar as estratégias é o seguinte: 1. **Identificação da necessidade e planejamento local:** A gestão municipal, estadual ou distrital avalia a necessidade de implantar ou ampliar equipes, serviços, profissionais e programas, considerando critérios populacionais, territoriais, epidemiológicos e de capacidade. 2. **Assegurar os procedimentos administrativos de governança antes da solicitação:** Incluir no Plano Municipal ou Distrital de Saúde ou na Programação Anual de Saúde as diretrizes, metas, objetivos ou ações voltadas à qualificação e/ou ampliação da cobertura das equipes; submeter e aprovar os instrumentos de gestão no respectivo Conselho de Saúde Municipal ou do Distrito Federal; e enviar ofício à Secretaria Estadual de Saúde ou ao Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do DF, bem como à Comissão Intergestores Bipartite. 3. **Registro da solicitação no Gerencia APS:** Inserir os dados no sistema, informando o tipo de estratégia ou profissionais a serem pleiteados. 4. **Publicação de portaria de credenciamento, habilitação ou adesão:** O Ministério da Saúde publicará o credenciamento, habilitação ou adesão das estratégias solicitadas, com base no orçamento disponível, no Diário Oficial da União (DOU). 5. **Implantação e cadastro no SCNES:** Após a publicação, os entes federados têm três meses para implantar as equipes e serviços e cadastrá-las no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). 6. **Homologação:** Ocorre quando o Ministério da Saúde confirma que o município implantou a estratégia dentro do prazo. A partir desse momento, o município passa a receber o cofinanciamento correspondente, e, posteriormente, é publicada portaria no DOU formalizando a homologação. 7. **Monitoramento dos critérios de manutenção do repasse:** Inclui a garantia de carga horária, composição mínima das equipes, compatibilidade com o SCNES, envio de produção aos sistemas de informações vigentes, entre outros. Algumas estratégias têm etapas específicas que antecedem a solicitação. O Gerencia APS, disponível na plataforma e-Gestor APS, é o principal canal para registro e acompanhamento das solicitações de estratégias para a atenção primária do SUS. A ferramenta permite maior rastreabilidade das informações e contribui para a qualificação da gestão e da tomada de decisão. Enquanto todas as estratégias não estiverem incorporadas ao Gerencia APS, será permitido o envio da solicitação por meio de ofício, que deverá ser encaminhado digitalmente ao Protocolo Digital do Ministério da Saúde.

📝 Sobre este conteúdo Esta matéria foi adaptada e reescrita pela equipe editorial do TudoAquiUSA com base em reportagem publicada em Leiagora . O texto foi modificado para melhor atender nosso público, mantendo a precisão factual. Veja o artigo original aqui.