Em comunicado conjunto, a Direção Nacional da Polícia Judiciária (PJ) e a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) informam que o novo Estatuto da PJ está na fase final de aprovação. As entidades asseguram que têm mantido comunicação constante com os trabalhadores, atualizando-os sobre o andamento do processo. O documento, após análise e ajustes solicitados pela Administração Pública, aguarda o parecer final que antecederá a aprovação formal.
A proposta do novo Estatuto, fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Justiça, a Direção Nacional e o sindicato representativo da classe, foi elaborada em reuniões regulares, permitindo soluções consensuais. O Ministério da Justiça aguarda os pareceres dos Ministérios da Administração Pública e das Finanças.
As principais medidas previstas incluem melhorias salariais e de carreira, como aumento da base salarial, maior flexibilidade no acesso e progressão, valorização dos cargos dirigentes e aprimoramentos nos regimes de seguros de vida e de acidentes de trabalho.
O Ministério da Justiça também está envolvido no Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), que abrange, além da PJ, Conservadores, Notários, Agentes de Segurança Prisional e Técnicos Sociais.
A Direção Nacional da PJ e a Associação Sindical reafirmam seu compromisso com a aprovação célere do novo Estatuto, reconhecendo sua importância para os profissionais da instituição. Ambas
Urgente! Novo Estatuto da PJ: Aprovação Final Próxima? Saiba Tudo!
Direção Nacional e Sindicato Garantem Avanço do Novo Estatuto da PJ. Melhorias Salariais e de Carreira em Foco! Entenda os Próximos Passos.
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