Urgente! MP Questiona Iprev-DF por Falhas Chocantes nas Avaliações de Servidores

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou uma investigação sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), concedendo um prazo de 15 dias para que o órgão apresente informações detalhadas sobre as avaliações semestrais e os estágios probatórios dos servidores. A investigação preliminar surgiu após o MP receber uma denúncia que apontava possíveis irregularidades na gestão dessas avaliações. A Associação dos Servidores do Iprev-DF (Aprev) comunicou ao MP que, após a publicação da Portaria n° 21/2025, que estabeleceu novas diretrizes para as avaliações, houve divergências entre o Iprev e a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Economia (SEEC). A SEEC teria alegado que o Iprev-DF desrespeitou a hierarquia administrativa e negou o uso do formulário eletrônico proposto pela portaria. Em consequência, diversas avaliações semestrais foram interrompidas, sem a devida regulamentação, o que pode ter prejudicado a avaliação funcional e a estabilidade dos servidores, além de levantar suspeitas de descumprimento das normas que regem os servidores públicos do DF e do decreto que estabelece as regras do estágio probatório. Em um comunicado enviado ao Iprev, o MP destacou que os documentos indicam uma possível omissão da alta administração do Instituto em relação à tomada de medidas para garantir a continuidade das avaliações e a observância das normas aplicáveis.