URGENTE: Juiz Aprova Acordo Bilionário da Purdue Pharma em Meio à Crise dos Opioides - Veja os Detalhes!

O juiz aprova o plano de indenização da Purdue Pharma, fabricante do OxyContin, em um caso que envolveu milhares de mortes. Entenda as condições do acordo e as reações!

Sob a supervisão do juiz de falências Sean Lane, o acordo envolvendo a Purdue Pharma, produtora do opióide OxyContin, foi aprovado. O plano exige que os membros da família Sackler, proprietária da empresa, abram mão de parte de sua participação acionária, além de efetuarem pagamentos de indenização. Este novo acordo substitui um anterior, que foi rejeitado pelo Supremo Tribunal no ano passado, por considerar que protegia excessivamente os membros da família de futuros processos judiciais. O juiz Lane anunciou que detalhará sua decisão em uma audiência agendada para terça-feira. Este acordo se destaca como um dos maiores entre os diversos casos judiciais relacionados a opioides movidos por governos estaduais e locais contra farmacêuticas, distribuidores e farmácias, que somam aproximadamente 50 bilhões de dólares (43 bilhões de euros). A Purdue Pharma é amplamente reconhecida como uma das principais responsáveis pela crise dos opioides, associada a 900 mil óbitos nos EUA desde 1999, incluindo mortes causadas por heroína e fentanil ilícito. A farmacêutica solicitou proteção judicial há seis anos, diante de processos que pleiteavam indenizações bilionárias. Advogados e juízes envolvidos descreveram o caso como um dos mais complexos em termos de falência na história do país. A aprovação do plano de recuperação judicial da Purdue foi solicitada ao juiz de forma quase unânime pelos advogados que representavam a empresa, cidades, estados, condados

, tribos indígenas e pessoas com dependência química. O advogado da Purdue, Marshall Huebner, expressou ao juiz seu desejo de poder "gerar 40 bilhões ou 100 bilhões de dólares para compensar aqueles que sofreram perdas inimagináveis". Diante da impossibilidade, ele afirmou que "o plano é totalmente legal, buscando o maior benefício para o maior número de pessoas no menor prazo possível". No novo acordo, as entidades que não aderirem ao plano têm a possibilidade de processar a família Sackler, que possui um patrimônio estimado em bilhões de dólares, embora grande parte de seus ativos esteja em fundos fiduciários em contas offshore, dificultando o acesso por meio de processos judiciais. Os grupos governamentais envolvidos alcançaram um consenso ainda maior em comparação ao acordo anterior, com oposição discreta por parte de alguns indivíduos. Das mais de 54.000 vítimas de danos pessoais que votaram sobre a aceitação do plano, apenas 218 votaram contra, e um número maior não participou da votação. Diferentemente de outros processos, não houve protestos em frente ao tribunal. Alguns opositores se manifestaram durante a audiência na quinta-feira, interrompendo o juiz em alguns momentos. Enquanto alguns argumentaram que apenas as vítimas, e não os Estados e outras entidades governamentais, deveriam receber os recursos do acordo, outros desejavam que o juiz responsabilizasse criminalmente os membros da família Sackler, algo que Lane declarou estar além da competência do tribunal de falências e que precisaria ser tratado em outro processo, agora viável. Uma mulher da Flórida, cujo marido enfrentou o vício após receber OxyContin após um acidente, declarou ao tribunal que o acordo não é suficiente. "As leis naturais do karma sugerem que os Sacklers e a Purdue Pharma devem pagar pelo que fizeram", afirmou Pamela Bartz Halaschak por vídeo. A onda de processos judiciais movidos por entidades governamentais contra a Purdue e outras empresas farmacêuticas, distribuidoras e redes de farmácias teve início há cerca de uma década. A maioria das grandes empresas já firmou acordos, totalizando aproximadamente 50 bilhões de dólares, destinados principalmente ao combate à crise dos opioides, e o acordo com a Purdue está entre os maiores. Ao contrário de uma audiência similar realizada há quatro anos, nenhum dos Sacklers foi convocado para depor na audiência desta semana. A empresa passará a se chamar Knoa Pharma, e novos supervisores serão responsáveis por alocar os lucros futuros para o combate à crise dos opioides, possivelmente a partir da primavera de 2026.

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