Urgente! Bolsonaro no Banco dos Réus: STF Define o Futuro do Ex-Presidente e Outros Condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira, às 11h, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por tentativa de golpe. O julgamento será realizado de forma virtual, sem debates presenciais, com os ministros votando remotamente até o dia 14 de novembro. A decisão será proclamada posteriormente, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux, que divergiu no julgamento principal, não deve participar. Serão julgados seis embargos de declaração, recursos que visam esclarecer pontos da sentença. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não apresentou recurso devido a um acordo de colaboração, recebendo pena de 2 anos em regime aberto. O julgamento dos recursos não encerra o processo, pois precedentes indicam a possibilidade de novos recursos antes do trânsito em julgado. A execução da pena pode ser decretada após a rejeição dos primeiros embargos, como ocorreu com a deputada Carla Zambelli, ou após a rejeição de um segundo recurso, como no caso de Fernando Collor. A expectativa no STF é que a Primeira Turma finalize o processo até dezembro, com o cumprimento das penas iniciando-se em seguida. Ainda não há definição sobre o local de cumprimento das penas. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal solicitou avaliação médica para verificar as condições