Um tribunal federal de apelações barrou a ordem de Donald Trump que impedia imigrantes que entrassem ilegalmente nos EUA de solicitar asilo. A proibição, parte de um decreto presidencial, surgiu após Trump descrever a situação na fronteira sul como uma "invasão". Um juiz federal em Washington já havia suspendido a aplicação da ordem, argumentando que apenas a Lei de Imigração e Nacionalidade rege os procedimentos de expulsão. O tribunal de apelações confirmou essa visão, enfatizando que o Congresso é o único com poder para alterar a lei de imigração. Treze indivíduos de países como Afeganistão, Equador, Cuba e Brasil, juntamente com ONGs de defesa dos imigrantes, contestaram a ordem. O governo Trump pode pedir uma nova análise ou recorrer à Suprema Corte. O tribunal máximo já analisou um caso similar sobre o direito de asilo na fronteira, mas a decisão ainda está pendente.
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Esta matéria foi adaptada e reescrita pela equipe editorial do TudoAquiUSA
com base em reportagem publicada em
Folha
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