O Plenário do Senado Federal tomou uma decisão histórica ao rejeitar, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez desde 1894 que os senadores não aprovam uma indicação feita por um presidente da República para a Corte. Messias, que ocupava o cargo de advogado-geral da União, foi derrotado com 42 votos contra 34 e uma abstenção, em uma votação secreta. Para ser aprovado, ele precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Com a negativa, a indicação de Messias foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que apresentar um novo nome para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no final do ano passado. Essa foi a terceira tentativa de Lula de emplacar um nome no STF neste mandato, tendo anteriormente indicado Cristiano Zanin e Flávio Dino. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia inicialmente aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11, mas a votação no Plenário se mostrou desfavorável.
Durante sua sabatina na CCJ, Messias reafirmou suas posições contrárias ao aborto e criticou as decisões individuais do STF, que, segundo ele, comprometem a integridade da instituição. Ele não se referiu diretamente ao código de ética que tem gerado discussões internas na Corte, mas mencionou que o STF deve estar aberto a aprimoramentos. Messias também abordou o tema do ativismo judicial, que, segundo ele, representa
Senado Faz História e Rejeita Nome de Jorge Messias para o STF!
Pela primeira vez em mais de um século, o Senado Federal diz 'não' a uma indicação presidencial para o Supremo. O que isso significa para o governo Lula? Descubra tudo sobre essa reviravolta política.
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