O Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar a distribuição dos royalties do petróleo, com decisão prevista para a próxima quarta-feira (6). Caso a mudança seja aprovada, o estado do Rio de Janeiro e os municípios produtores podem sofrer perdas significativas, estimadas em torno de R$ 110 bilhões anuais, segundo entidades e especialistas. Municípios como Maricá, Saquarema, Niterói, e Macaé, que dependem desses repasses, seriam os mais afetados. Os royalties são pagos pelas empresas petrolíferas como compensação por impactos ambientais e sociais. A Lei Federal 12.734/2012, que prevê a redistribuição, está em discussão no STF, com estados não produtores defendendo uma divisão maior. O Rio de Janeiro, que concentra grande parte da produção nacional, teme perdas financeiras consideráveis. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) alerta que a aplicação da lei pode gerar perdas de bilhões para o estado e municípios. Além disso, o estado já acumulou perdas significativas devido a mudanças em regimes de participação especial.