Presidente do Tribunal Constitucional Revela: O Segredo dos 10 Anos de Sucesso e o Futuro da Justiça em Cabo Verde!

Em entrevista, José Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, refletiu sobre os dez anos de atuação do órgão, desde a sua instalação em 2015. O processo de criação do Tribunal, que demorou quase duas décadas após a previsão inicial, foi marcado por hesitações e debates. Aprovada a lei em 2005, a eleição dos juízes e a instalação ocorreram somente em 2015. Delgado aponta diversos fatores para essa demora, incluindo a resistência de algumas vozes contra um tribunal autônomo e a incompreensão do sistema constitucional. A ausência de um Tribunal Constitucional autônomo dificultava a aplicação do recurso de amparo, crucial para a proteção dos direitos fundamentais. A lentidão também se deveu à necessidade de encontrar juristas com o perfil adequado, um desafio em um país com pouca tradição acadêmica na área jurídica. O Presidente destacou a importância de juristas com qualificações sólidas, independência e capacidade de trabalhar em equipe. Para Delgado, o recurso de amparo tem sido o principal marco da atuação do Tribunal, revitalizando a proteção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais. O Tribunal Constitucional, em seus dez anos, proferiu 750 decisões, com um aumento significativo nos últimos anos. O Presidente ressaltou que o Tribunal não enfrentou problemas com recursos ou independência. O órgão mantém relações cordiais com outros órgãos de soberania, mas preserva sua independência, focando