MP Investiga Obra Gigante na Imigrantes: O Maior Túnel Rodoviário do Brasil Está a Caminho?

Ministério Público investiga licenciamento ambiental da terceira pista da Rodovia dos Imigrantes, que terá túneis de mais de 6 km. Entenda os impactos e o que está em jogo.

O Ministério Público de São Paulo (MP) instaurou um inquérito civil para analisar o processo de licenciamento ambiental da terceira pista da Rodovia dos Imigrantes, a principal ligação entre a capital e o litoral paulista. O projeto prevê uma extensão de 21,65 km, com 17,3 km em túneis, incluindo um com mais de 6 km, que se tornará o maior túnel rodoviário do país. A Ecovias Imigrantes é a concessionária responsável pela nova ligação entre a capital e o litoral. Os estudos devem ser concluídos em 2026, mas a empresa já divulgou dados preliminares da obra, com destaque para os túneis que serão escavados na Serra do Mar. O MP acompanhará o processo de licenciamento das obras, conforme revelado. A promotora de Justiça Almachia Zwarg Acerbi, do Núcleo Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), abriu o procedimento. A proposta da nova pista da Imigrantes inclui uma ligação de 21,65 km na serra, com cinco túneis e oito obras de arte especiais, como pontes e viadutos. O Ministério Público está investigando os possíveis impactos ambientais da obra. O objetivo do MP é fiscalizar a regularidade do processo, avaliar os impactos ambientais e coletar informações para possíveis medidas legais. A portaria de instauração ressalta a importância de analisar os impactos em áreas de proteção ambiental, considerando a fauna, flora e comunidades locais. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi requisitada

para fornecer informações atualizadas sobre o pedido de licença prévia. O Centro de Apoio à Execução (CAEX) do MP elaborará um parecer técnico para avaliar a viabilidade do projeto, buscando identificar alternativas de localização menos impactantes, tanto ambiental quanto economicamente, visando melhorar o fluxo de cargas para o Porto de Santos. A Ecovias Imigrantes, em nota, afirma que está cumprindo as etapas do licenciamento ambiental conforme as diretrizes dos órgãos competentes. A empresa recebeu com tranquilidade a notícia da instauração do inquérito, devido ao cumprimento das exigências estabelecidas, e ressalta que o mínimo de impacto ambiental é uma das premissas do projeto. A opção por túneis e viadutos também contribui para a redução do impacto nas matas nativas. A nova pista da Rodovia dos Imigrantes, em fase de estudos pela Ecovias, terá 21,65 km de extensão na serra, com 5 túneis e 8 obras de arte especiais. O início será no km 43 da Rodovia dos Imigrantes, com acesso pelo Rodoanel Mário Covas, e a conexão na Baixada Santista será no km 265 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próximo ao polo industrial de Cubatão. A previsão é que o projeto aumente em 145% a capacidade para descida de veículos pesados, como caminhões e ônibus, além de agilizar o acesso ao Porto de Santos. A nova ligação será reversível e poderá operar no sentido planalto quando necessário. A concessionária deve realizar projetos e o licenciamento ambiental até 2026. A Agência de Transportes de São Paulo (Artesp) informou que a inclusão das obras no contrato de concessão vigente seria avaliada posteriormente. O Governo de São Paulo, em nota, informou que a Cetesb, a Secretaria de Parcerias em Investimentos e a Artesp não foram notificadas até o momento. A Cetesb afirmou que o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da Nova Ligação foi protocolado em maio e está em análise, aguardando informações complementares da Ecovias dos Imigrantes.

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