MME Revela Planos Bombásticos para Energia: O Futuro do Brasil Está em Jogo!

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresenta as câmaras temáticas do Fórum Nacional de Transição Energética e a primeira minuta do Plano Nacional de Transição Energética, prometendo uma revolução no setor.

O Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou os compromissos assumidos na convenção de Minamata sobre Mineração Artesanal e em Pequena Escala do Ouro. Além disso, o MME participou da 6ª Reunião da Conferência das Partes (COP-6) da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, realizada em Genebra, na Suíça, entre 3 e 7 de novembro, que reuniu representantes de diversos países para avaliar os avanços e desafios. Na segunda-feira, 3 de novembro, o MME apresentou as câmaras temáticas do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) e detalhes para a construção do plano de trabalho de 2026. A base técnica, as principais ações e a primeira minuta do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) também foram discutidas. As atividades fizeram parte da 1ª reunião do plenário do Fonte. As câmaras temáticas estão alinhadas aos eixos do Plante, divididas em três grupos: Segurança e Resiliência do Sistema Energético, Pobreza e Justiça Energética e Energia Competitiva para uma Economia de Baixo Carbono. O objetivo é fortalecer o Fonte e o Plante, que se complementam, impulsionando o progresso da Política Nacional de Transição Energética (PNTE). Foram divulgados os pilares temáticos, o processo participativo de proposição, a metodologia de composição das câmaras temáticas e os critérios de escolha dos membros. O Plano de Trabalho de 2026 visa orientar as ações das Câmaras Temáticas e estabelecer as bases para a elaboração da Carta

de Recomendação a ser enviada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). É um instrumento operacional que garante a coerência entre as atividades do Fórum e as metas da PNTE. O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Gustavo Ataíde, ressaltou a importância da reunião. Ele afirmou que a participação social é essencial para que a sociedade contribua na construção e aprimoramento das políticas públicas. Ao institucionalizar instrumentos de diálogo, promove-se um processo contínuo de aprendizagem e legitima-se o papel do Fonte no planejamento e nas discussões do setor energético. Essa é uma etapa importante para fortalecer a governança e consolidar os avanços. A reunião contou com a participação de representantes do MME, do setor produtivo, da sociedade civil e do governo. O Plano Nacional de Transição Energética (Plante) foi apresentado em sua primeira minuta. O plano integra as ações da Política Nacional de Transição Energética e estabelece instrumentos para orientar o desenvolvimento de médio e longo prazo do setor energético brasileiro. A proposta consolida ações de diferentes planos do governo, como o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, fortalecendo a articulação entre políticas públicas e criando um instrumento nacional para orientar investimentos, planejamento e decisões estratégicas. A minuta será disponibilizada para consulta pública, permitindo a participação da sociedade e dos agentes do setor. O Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) é um instrumento consultivo e permanente da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), criado para promover um debate amplo sobre a transição energética no Brasil. O Fonte busca construir uma transição energética justa e inclusiva, reunindo governo, sociedade civil e setor produtivo. Suas recomendações servirão de base para as decisões do CNPE.

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