Ministra Garante: PAES Sem Candidaturas Pendentes Após Críticas!

Após as recomendações da Provedoria da Justiça sobre o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAES), que apontaram para a existência de candidaturas em análise, o Ministério do Ambiente declarou que o PAES 2023 não tem candidaturas pendentes de avaliação. A ministra Maria da Graça Carvalho, embora tenha recebido positivamente a recomendação da Provedoria, ressaltou que, atualmente, o programa não apresenta candidaturas aguardando avaliação. Ela informou que 9.281 candidaturas estão em processo de avaliação e que já foram pagos 73,8 milhões de euros aos beneficiários. A ministra explicou que, após a conclusão da avaliação de todas as candidaturas, será estabelecida uma força-tarefa para analisar as reclamações, assegurando que todos os procedimentos administrativos e técnicos foram aplicados de maneira adequada e justa. O ministério também lembrou que o Governo lançou novos programas de apoio à eficiência energética, como o E-Lar e o incentivo à compra de veículos elétricos, com processos mais simples, automáticos e direcionados às famílias mais vulneráveis, visando fortalecer a sustentabilidade e a resiliência energética do país. A ministra Maria da Graça Carvalho afirmou que a recomendação da Provedoria é bem-vinda e que o governo continuará a trabalhar para simplificar, agilizar e tornar o processo mais acessível aos cidadãos, garantindo que o apoio chegue a quem precisa. Em comunicado, o Ministério do Ambiente