Mais de 11.800 Médicos Aderem ao Regime de Dedicação Plena no SNS: Um Sucesso?

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou a adesão de quase 11.900 médicos ao regime de dedicação plena, com um investimento superior a 300 milhões de euros. Saiba os detalhes e as implicações!

Quase 11.900 médicos aderiram ao regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), representando um investimento superior a 300 milhões de euros. Os dados oficiais, divulgados pela Lusa, indicam uma maior concentração nas principais unidades hospitalares e universitárias. O decreto-lei que estabeleceu o regime jurídico da dedicação plena no SNS, entrou em vigor em 1 de janeiro de 2024, tendo decorrido dois anos desde a sua publicação. A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) informou, em balanço solicitado pela agência Lusa, que 11.867 médicos aderiram voluntariamente ao regime até setembro de 2025. A ACSS afirma que este número demonstra a confiança dos profissionais no reforço da dedicação ao SNS. A adesão ao regime é transversal ao país, abrangendo todas as Unidades Locais de Saúde e institutos públicos. As maiores concentrações de adesões foram registadas nas grandes ULS hospitalares e universitárias, assim como em regiões com maior densidade populacional e maior dimensão de serviços. As instituições com maior número de médicos em dedicação plena são a ULS de Coimbra (772), a ULS de São João (722), no Porto, e a ULS de São José (685), em Lisboa. Na ULS de Santo António, no Porto, aderiram a este regime 648 médicos, na ULS de Braga, 511, na ULS de Gaia-Espinho, 505, na ULS de Santa Maria, 499, na ULS de Lisboa Ocidental, 446, ambas em Lisboa, e na ULS de Viseu Dão-Lafões, 419 especialistas. A Administração

Central do Sistema de Saúde salientou que as especialidades com maior número de médicos em dedicação plena refletem o peso relativo das áreas clínicas no SNS. Entre as especialidades, destacam-se a Medicina Geral e Familiar (4.397 médicos), Medicina Interna (1.182), Pediatria (696), Psiquiatria (434), Ortopedia (253) e Cardiologia (256). Na Pneumologia, há 272 especialistas a trabalhar em dedicação plena, na Ginecologia/Obstetrícia, 244, na Anestesiologia, 244, na Saúde Pública, 237, na Oncologia Médica, 225, e na Neurologia, 220 especialistas. A ACSS realça que estas especialidades representam áreas nucleares da prestação de cuidados no SNS, tanto na componente hospitalar como nos cuidados de saúde primários. O custo associado ao regime foi de 144 milhões de euros em 2024 e cerca de 170 milhões em 2025 até setembro, de acordo com a ACSS, que sublinha que estes valores refletem o investimento do Ministério da Saúde na valorização das carreiras médicas e melhoria das condições de trabalho no SNS. Questionada sobre melhorias na acessibilidade aos cuidados e tempos de espera, a ACSS afirmou que ainda não existe histórico e informação consolidada para esta questão, dado que o regime de dedicação plena começou a ter efeitos a partir de 2024. Contudo, a ACSS afirmou que a dedicação plena contribuiu para aumentar a atratividade do SNS, oferecendo condições remuneratórias mais competitivas e reforçando a estabilidade das equipas. Foi destacado um aumento na adesão de médicos recém-especialistas, principalmente em áreas com maiores necessidades, bem como uma maior capacidade de retenção de profissionais no SNS e o reforço da atratividade das ULS para funções de elevada responsabilidade clínica. O regime de dedicação plena estabelece um horário de 35 horas semanais com acréscimo de cinco horas, além do aumento do teto máximo de horas extra para 250 e o trabalho aos sábados para médicos que não façam urgências. Em contrapartida, é garantido um suplemento correspondente a 25% do salário base.

📝 Sobre este conteúdo Esta matéria foi adaptada e reescrita pela equipe editorial do TudoAquiUSA com base em reportagem publicada em Sapo . O texto foi modificado para melhor atender nosso público, mantendo a precisão factual. Veja o artigo original aqui.