O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece Belém, no estado do Pará, como a capital do Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre 11 e 21 de novembro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político, “reforçando a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, ao mesmo tempo em que destaca o compromisso do país com as questões climáticas globais. Todos os atos e ordens emitidos nesse período, incluindo os do Presidente da República e seus ministros, serão registrados na capital paraense. Durante esse tempo, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se estabelecer em Belém para realizar suas atividades institucionais e governamentais. Um caso semelhante ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).
Lula, que está no Pará desde 1º de novembro, participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE) em Santa Marta, na Colômbia, no domingo (9 de novembro). Será o cenário apropriado, disse ele, para discutir os movimentos militares dos EUA na região do Caribe e na costa da Venezuela. Em entrevista a agências internacionais em Belém, Lula admitiu ter discutido
Lula Faz História! Belém Se Torna Capital do Brasil Durante a COP30
Presidente Lula assina lei que transforma Belém, no Pará, em capital federal temporária durante a Conferência do Clima. Entenda o impacto dessa decisão histórica!
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