A Reunião de Ministros da Educação do G20, realizada em Skukuza, África do Sul, em 22 de outubro, marcou o encerramento da presidência sul-africana. O ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana, esteve presente no encontro. Os documentos finais da presidência enfatizaram o compromisso global com a educação infantil inclusiva, equitativa e de qualidade, vista como um direito humano fundamental. O compêndio resultante do Grupo de Trabalho de Educação do bloco apresentou experiências nacionais, boas práticas e programas inspiradores dos países membros e convidados. As áreas prioritárias definidas pela presidência sul-africana foram aprendizagem na primeira infância, reconhecimento mútuo de qualificações acadêmicas e profissionais, e formação e valorização dos docentes. A Declaração da Presidência, outro produto do GT, reforçou os pontos do compêndio e será encaminhada à Cúpula de Líderes do G20, em novembro.
“Juntas, essas iniciativas fazem parte de uma agenda mais ampla de formação, dignidade e inclusão”, afirmou Santana, ressaltando o alinhamento com o compromisso internacional de construir uma força de trabalho na educação que seja capacitada e dedicada à equidade, sustentabilidade e transformação social. Ele parabenizou a condução da presidência sul-africana e destacou a importância de assegurar uma educação de qualidade para todos, sem deixar ninguém para trás.
Durante a sessão plenária, o ministro brasileiro
ressaltou o compromisso com a valorização docente, destacando o Programa Mais Professores para o Brasil, voltado para a formação, ingresso e permanência de professores no ensino público. Ele também divulgou a Política Nacional Integrada da Primeira Infância e o empenho do Brasil em avançar nas discussões sobre o reconhecimento internacional de diplomas, em consonância com a Convenção Global da Unesco sobre Educação Superior.
Santana lembrou que o Brasil encerrou sua presidência no G20 em 2024 com três documentos importantes que reforçam a relevância do diálogo internacional em educação, incluindo o Relatório sobre Educação. Ele pontuou a integração entre a agenda educacional do G20 e a Reunião Global da Unesco (GEM), que permitiu alinhar esforços para enfrentar desafios comuns. Citou ainda o Relatório Global de Educação de 2024, lançado em Fortaleza, que mostra avanços no acesso escolar, mas alerta que 251 milhões de crianças ainda estão fora da escola. Por fim, defendeu a união global em prol da alfabetização na idade certa e do direito à educação para todos.
O ministro afirmou que, nestes tempos desafiadores, é crucial reconhecer a importância do diálogo e do multilateralismo genuíno, e que a cooperação internacional é essencial para ampliar o acesso à educação e melhorar sua qualidade e relevância.
A Declaração da Presidência sul-africana também apresentou diretrizes para a cooperação educacional futura, com foco em ações conjuntas para garantir a continuidade dos avanços alcançados. Entre as iniciativas, está o compromisso dos países em construir sistemas educacionais mais preparados para os desafios do século 21, investindo na formação de profissionais aptos a atuar em contextos digitais, multiculturais e em constante transformação. O documento incentiva, ainda, o desenvolvimento de mecanismos de monitoramento e avaliação compartilhados, capazes de acompanhar o progresso das metas estabelecidas e fortalecer o intercâmbio de boas práticas entre os membros do grupo. Outro ponto de destaque é a ampliação do diálogo multilateral sobre financiamento sustentável da educação, reconhecendo o papel estratégico dos investimentos públicos e da inovação para garantir o direito à aprendizagem ao longo da vida.
A participação brasileira no G20 incluiu agendas bilaterais e multilaterais entre 20 e 23 de outubro. Em Pretória, Camilo Santana assinou um memorando de entendimento com a ministra da Educação Básica da África do Sul, Siviwe Gwarube, prevendo cooperação em políticas educacionais, formação de professores e fortalecimento da alfabetização. No mesmo dia, o ministro participou da reunião trilateral do IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e de um encontro com o diretor de Educação e Habilidades da OCDE, Andreas Schleicher, para tratar de parcerias em avaliação, inovação pedagógica e formação docente. À noite, participou do Diálogo Ministerial da Força-Tarefa de Emprego e Educação do Business 20 (B20).
Encerrando a missão oficial, Santana participará do Seminário de Lançamento do Relatório da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, promovido pela OCDE, onde apresentará as políticas brasileiras de valorização docente.
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