Evite a Guerra por Herança! 6 Dicas Cruciais para Proteger Seu Patrimônio

A morte de Odete Roitman na novela escancara conflitos familiares. Descubra como planejar a sucessão e blindar seus bens de disputas dolorosas e custos exorbitantes.

A recente exibição da morte de Odete Roitman no remake de “Vale Tudo” reacendeu discussões sobre um tema delicado: a herança. As disputas familiares em torno da partilha de bens são mais comuns do que se imagina, consumindo tempo, dinheiro e, principalmente, as relações. Raphael Mançur, advogado especialista em Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório, explica que a conscientização sobre os custos de um inventário, especialmente com a alta carga tributária, tem crescido. O especialista apresenta seis dicas para evitar conflitos. A primeira dica é entender o que é um inventário e seus custos reais. Trata-se do processo para apurar o patrimônio de uma pessoa falecida, incluindo bens, direitos e dívidas. No Brasil, o inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o óbito, sob pena de multa. O processo pode ser judicial ou extrajudicial, sendo este último mais rápido. O principal custo é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado sobre a transferência de bens e direitos. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota é progressiva e pode gerar altos valores. A segunda dica é preparar-se para os conflitos mais comuns. As divergências geralmente envolvem a avaliação dos bens e a forma de partilha. Um exemplo é quando um herdeiro já usufruía de bens ou valores do falecido em vida. A divisão de bens indivisíveis, como um imóvel, também pode gerar atritos. Empresas familiares exigem atenção especial, pois a participação

do falecido na sociedade faz parte da herança, mas nem sempre os herdeiros se tornam sócios. A terceira dica é conhecer os instrumentos de planejamento sucessório. O planejamento sucessório é essencial para evitar conflitos e reduzir custos. Entre os instrumentos mais utilizados, estão o testamento, a doação com reserva de usufruto e a holding familiar. O testamento permite dispor de parte do patrimônio, respeitando a legítima dos herdeiros. A doação com usufruto é comum para imóveis e cotas de empresas. A quarta dica é avaliar se a holding familiar é adequada ao seu caso. A holding familiar reúne bens e participações em uma pessoa jurídica, facilitando a sucessão e trazendo benefícios tributários. No entanto, é preciso avaliar cada situação, pois nem sempre é a melhor opção. A quinta dica é começar a planejar em vida. Organizar a sucessão em vida é fundamental, registrando as decisões em instrumentos legais. Isso envolve definir quem receberá quais bens, como serão administrados e quais regras valerão para a divisão. Ferramentas como testamento, doação com reserva de usufruto ou holding familiar ajudam a formalizar a vontade e evitar disputas. A sexta dica é buscar orientação profissional e ser transparente. O primeiro passo é fazer um levantamento patrimonial completo e mapear herdeiros e beneficiários. Em seguida, procurar um advogado especializado em planejamento sucessório, escolher os instrumentos adequados e formalizar tudo com acompanhamento técnico. Transparência com os herdeiros e revisão periódica do planejamento são fundamentais. O planejamento sucessório é uma forma de preservar a harmonia familiar e garantir a continuidade. Assim como na novela, é possível escrever o roteiro da sua sucessão, começando hoje.

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