O mundo enfrenta crises globais severas, mas novos esforços buscam soluções mais eficazes. As crises são claras: guerras brutais, catástrofes climáticas, deslocamentos populacionais em massa e pobreza crescente. Essas situações tendem a piorar. Guerras modernas usam armas cada vez mais destrutivas, e a preparação para a guerra nuclear atinge níveis alarmantes. Salvar o planeta de uma catástrofe ambiental, que levará a mais deslocamentos e pobreza, é urgente. A ONU, formalmente encarregada de lidar com problemas globais, frequentemente faz recomendações admiráveis. Há consenso entre a maioria dos 193 países da ONU sobre o que fazer para preservar um futuro decente: acabar com as guerras, promover o desarmamento nuclear, reduzir drasticamente o uso de combustíveis fósseis, ajudar refugiados, promover o progresso social e alimentar os famintos.
O problema é que a ONU, apesar de suas virtudes, depende das grandes potências militares e econômicas que a criaram. Elas discordam entre si e buscam seus interesses nacionais, muitas vezes sobrepondo-se aos interesses globais. Na segurança internacional, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos) podem vetar ações da ONU, e frequentemente o fazem. Em relação às mudanças climáticas, a situação não é melhor, pois as grandes potências continuam a queimar e lucrar com a venda de combustíveis fósseis, enfraquecendo ou sabotando
acordos climáticos da ONU. As grandes potências também prejudicam a ONU ao abandonar suas operações e reduzir seu financiamento. O governo dos EUA, sob Donald Trump, foi flagrante nesse sentido, retirando os EUA de agências-chave da ONU e cortando contribuições voluntárias e pagamentos obrigatórios. Em outubro, os EUA acumulavam uma dívida de US$ 1,5 bilhão em financiamento obrigatório à ONU, seguidos pela China (US$ 192 milhões) e Rússia (US$ 72 milhões).
Frustrados com a incapacidade da ONU de lidar com os desafios globais, organizações da sociedade civil, estudiosos, especialistas e diplomatas lançaram, em 22 de setembro de 2025, a Article 109, uma coalizão internacional para mobilizar a opinião pública, movimentos sociais e governos nacionais para ativar uma conferência de revisão da Carta da ONU. A Carta da ONU, assinada em 1945, prevê sua evolução através do Artigo 109, que permite a convocação de uma Conferência de Revisão da Carta por voto de dois terços da Assembleia Geral e nove membros do Conselho de Segurança. A coalizão Article 109 observa que essa conferência poderia atualizar e fortalecer a ONU, promovendo mudanças estruturais (reforma do Conselho de Segurança, criação de uma Assembleia Parlamentar da ONU e estabelecimento de um Conselho Climático) e normativas (apoio à igualdade de gênero). Mais de 40 organizações da sociedade civil fazem parte da coalizão, incluindo organizações globais como Oxfam International e Democracy Without Borders, organizações regionais na África e América Latina, think tanks como o Quincy Institute for Responsible Statecraft e organizações nacionais. O Club de Madrid, que apoia a revisão da Carta, reúne ex-chefes de Estado. Líderes governamentais atuais participaram do evento de lançamento em 22 de setembro, com Mary Robinson, ex-presidente irlandesa e ex-Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, como oradora principal. Alexander De Croo (ex-primeiro-ministro belga), Helen Clark (ex-primeira-ministra da Nova Zelândia e administradora do Programa de Desenvolvimento da ONU) e o embaixador Muhammadou Kah (Representante Permanente da Gâmbia na ONU em Genebra) também participaram.
A revisão da Carta da ONU tem possíveis desvantagens, como a possibilidade de uma emenda que reduza o escopo da organização internacional. O processo será longo. A coalizão Article 109 prevê uma votação da ONU em 2027 para autorizar uma conferência de revisão da Carta em 2030. Qualquer emenda à Carta deve ser ratificada por dois terços dos membros da ONU e por todos os membros permanentes do Conselho de Segurança, as cinco grandes potências que enfraqueceram a organização mundial. No entanto, esses obstáculos podem ser superados. Uma grande campanha para fortalecer a ONU entre o público, organizações e nações pode levar a uma instituição internacional mais forte. Atrasar a conferência de revisão até 2030 dará tempo para a campanha Article 109 ganhar impulso e aumentar a probabilidade de que líderes nacionalistas (como Trump, Putin e Netanyahu) não estejam mais no poder. Líderes nacionais visionários, como o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, estão organizando a revisão da Carta da ONU. Mary Robinson, ao abordar o lançamento da campanha Article 109 em setembro de 2025, defendeu o empoderamento da ONU, declarando: “O momento chegou, e precisamos ser corajosos”. Lawrence S. Wittner é professor emérito de história da SUNY/Albany e autor de Confronting the Bomb.
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Esta matéria foi adaptada e reescrita pela equipe editorial do TudoAquiUSA
com base em reportagem publicada em
Countercurrents
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