COP30 na Amazônia: A Voz Indígena Ecoa? O Mundo Vai Ouvir?

colaboram com parceiros externos para proteger paisagens ameaçadas. Os Ashaninka da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia. Elinor Ostrom foi a primeira mulher e cientista política a ganhar o Prêmio Nobel de Economia. Ao criar seus princípios sobre como gerenciar de forma sustentável recursos de uso comum, como florestas ou corpos d'água, Ostrom poderia ter ilustrado seu famoso livro com o caso Ashaninka. Por volta do final do século 19, um pequeno grupo de Ashaninka deixou a Selva Central peruana e se estabeleceu ao longo do rio Amônia, na região do Alto Juruá, no Brasil. Após sua chegada, foram submetidos a um sistema de peonagem e quase escravidão, trabalhando para proprietários locais. Após décadas de resistência, seu território foi demarcado oficialmente pelo governo brasileiro em 1992. Na época, aproximadamente 30% dos cerca de 87.000 hectares de terra haviam sido desmatados, principalmente para pecuária e extração de madeira por colonos não indígenas. Desde então, os Ashaninka realizaram extensos esforços de reflorestamento, e hoje apenas cerca de 0,5% de seu território permanece sem cobertura florestal, limitado principalmente a áreas de moradia e pequenas parcelas. Seu notável trabalho de restauração ambiental foi reconhecido internacionalmente, rendendo-lhes o Prêmio Equator em 2017 e o Prêmio Newton em 2018. Antes ligados a sistemas de dívida e dependência, e por séculos resistindo ao avanço de forasteiros, os Ashaninka do Brasil agora estão entre os líderes ambientais mundiais. Em novembro, eles chegarão à COP30 em Belém, não como vítimas da história, mas como seus sobreviventes e visionários. Eles trazem as vozes da floresta, a memória da luta e um apelo por mudança. Os Ashaninka demonstram como uma instituição e sistema de governança focados em autossuficiência, construção de consenso, interesses coletivos e estruturas de cogestão podem ser eficazes na gestão de bens comuns. Como a parceria com organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, organizações internacionais e agências governamentais locais (por exemplo, para coordenar vigilância, mapeamento participativo, manejo comunitário de incêndios e a comercialização de produtos florestais não madeireiros) pode ajudar a diminuir o agronegócio, extração ilegal de madeira, mineração e crime organizado. Adaptando-se às realidades locais. Em vez de apenas culpar os responsáveis pelas mudanças climáticas, os Ashaninka estão tomando medidas de adaptação às mudanças climáticas. Eles estão melhorando o acesso à água, promovendo o manejo eficaz de incêndios, criando sistemas de alerta precoce, protegendo sementes nativas e resistentes à seca, avaliando sinais da floresta para prever ameaças climáticas e estabelecendo centros de treinamento para promover práticas de agroflorestação. Como os impactos ambientais são vivenciados localmente, o conhecimento específico do local é essencial. Por meio da interação intergeracional com seus territórios, as populações indígenas monitoram sinais sazonais, ciclos hidrológicos, condições do solo e comportamento das espécies. Eles podem detectar mudanças ambientais muito antes que dados de satélite ou modelos climáticos as registrem. Uma iniciativa importante a ser lançada em Belém é o Tropical Forest Finance Facility (TFFF), que visa arrecadar US$ 125 bilhões para conservar florestas que absorvem carbono. Para evitar repetir os erros de mecanismos financeiros anteriores, o TFFF deve colocar as comunidades indígenas no centro de sua governança. Elas são as principais detentoras de conhecimento das condições socioecológicas regionais, e o passado mostrou que a conservação única raramente funciona. As populações indígenas ajudam a traduzir e reavaliar continuamente a ação climática para garantir que ela se alinhe aos contextos ecológicos, políticos e culturais. A governança costumeira adapta regras amplas de conservação às realidades locais, por exemplo, definindo quais áreas podem ser usadas sazonalmente e quais devem permanecer intocadas. Isso garante que a proteção não comprometa a vida diária e os meios de subsistência locais. Para que o financiamento climático seja bem-sucedido, as comunidades indígenas devem ser capazes de adaptar os esquemas de financiamento às suas próprias tradições de compartilhamento e tomada de decisão. Essa agência local ajuda a evitar tensões redistributivas e torna as iniciativas mais sustentáveis. As autoridades indígenas adaptam os programas externos para se adequar às relações sociais e ecológicas no terreno, transformando políticas distantes em acordos sensíveis ao contexto e duradouros. Idealmente, o mundo ocidental deve apoiar instrumentos financeiros de ecossistemas projetados pelas próprias instituições indígenas, como o Podáali. Francisco Piyãko, um dos líderes da comunidade Ashaninka Apiwtxa, lembra-nos: É preciso entender a sensibilidade da floresta. Os povos indígenas devem ser ouvidos sobre o que já sabem sobre a natureza. Para dizer o que deve ser feito, o que pode e o que não pode. Porque sim, é possível proteger e preservar a Amazônia. Wewito Piyãko, irmão de Francisco e também líder Ashaninka, elabora: Quando as coisas são planejadas apenas de lá para cá, quando chegam aqui, não correspondem à nossa realidade. Nossa realidade é diferente. Então precisamos pensar juntos, para poder dizer: Olha, isso serve, isso não serve. Coprodução de conhecimento. Na Amazônia, a pesquisa conjunta sobre práticas tradicionais de enriquecimento do solo, como terra preta ou sistemas agroflorestais complexos conhecidos como chagras, pode ampliar soluções sustentáveis para sequestrar carbono, apoiar a produção de alimentos e aumentar a resiliência climática. Em toda a Amazônia, a presença de terra preta, solos ricos e escuros criados pela adição de matéria orgânica e carvão vegetal, mostra que os povos indígenas não apenas preservaram os ecossistemas, mas também aprimoraram ativamente sua fertilidade ao longo de milênios. Essa coprodução aumenta a mitigação global, gerando dados mais precisos e relevantes localmente e identificando estratégias de resiliência comprovadas. Também fortalece a legitimidade e o poder de negociação dos atores indígenas, permitindo que eles influenciem o projeto de políticas e garantam que as medidas climáticas sejam eficazes no terreno. Wewito Piyãko resume: "Se a ciência nos ouvisse, e juntássemos forças para fazer o trabalho juntos da maneira que pensamos, acredito que poderíamos realizar muitas coisas boas". Difundindo ontologias indígenas. A comunidade internacional precisa criar espaços onde as filosofias indígenas, baseadas na relacionalidade e reciprocidade, possam viajar por contextos locais, nacionais e globais. Esses espaços de decisão sobrepostos permitem que os detentores de conhecimento indígena não apenas participem, mas influenciem como as sociedades entendem a relação dos humanos com a natureza. Se os delegados estiverem dispostos a ouvir em Belém, eles podem reconsiderar suas visões de mundo extrativas em favor daquelas baseadas na interdependência. A difusão das ontologias indígenas já está remodelando o pensamento jurídico e político, por exemplo, por meio das disposições de direitos da natureza. Essas ideias tomam forma concreta nas práticas diárias e cosmologias dos povos amazônicos. Como muitos outros povos ameríndios, os Ashaninka se relacionam com a floresta por meio da cooperação e interdependência com seres não humanos. Para eles, a floresta é habitada por lugares que têm seus próprios donos não humanos, cada um com agência, história e parentesco. Esses seres devem ser respeitados e tratados com cuidado. Essa forma relacional de viver com a floresta garante que os Ashaninka só usem o que é necessário para sua subsistência, evitando a superexploração. O sistema tradicional de troca ayõpare, por exemplo, prevê que a vida comunitária deve ser guiada por princípios que transcendem o comércio material, enfatizando relacionamentos baseados no respeito mútuo e na reciprocidade. Com base nesse princípio, a Cooperativa Ayõpare dos Ashaninka comercializa apenas produtos que não prejudicam a natureza. Eles comercializam esses produtos apenas com pessoas de fora que compartilham os valores e objetivos dos Ashaninka. "Faça desta COP uma COP Indígena!" Questionado sobre suas expectativas para a próxima conferência climática, Wewito Piyãko é muito claro: “Seria importante que a COP30 ouvisse a voz da Amazônia. Porque às vezes eles permanecem apenas entre autoridades, parlamentares e governos, e não ouvem realmente aqueles que vivem na Amazônia – aqueles que são a Amazônia”. As comunidades indígenas ouvem suas florestas. Os governos nacionais e os negociadores ocidentais devem prestar atenção às suas preocupações. Belém oferece uma oportunidade histórica para fazer desta conferência climática uma “COP Indígena”.