A atividade circense brasileira foi oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. A lei tem origem no Projeto de Lei 4740/25, do senador Flávio Arns. O projeto destaca que o circo é mais que entretenimento, sendo uma manifestação cultural e artística que preserva tradições e celebra a diversidade. A atividade circense engloba diversas formas de expressão artística, desempenhando um papel importante na formação cultural brasileira. O senador Paulo Paim ressaltou a relevância social, cultural e econômica do setor circense, citando estimativas da Funarte que indicam a existência de 800 circos de lona em atividade, responsáveis pelo sustento de 20 mil profissionais. O reconhecimento oficial fortalece a proteção às manifestações culturais nacionais. O senador chamou atenção para os desafios enfrentados pelas famílias circenses itinerantes, como a dificuldade de comprovar residência, que dificulta o acesso a direitos básicos. A proposta foi aprovada na Câmara, com o deputado Capitão Augusto destacando o circo como espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas e de valorização da diversidade cultural.