O Projeto de Lei 5582/25, conhecido como PL Antifacção, foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, 18 de novembro, com 370 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções. O texto final, resultado de seis versões elaboradas pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP), gerou críticas de diferentes espectros políticos. A aprovação representou uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e evidenciou divergências entre o Planalto e a Câmara, liderada por Hugo Motta (Republicanos-PB).
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, admitiu que a escolha de Derrite para relatar o projeto causou uma "crise de confiança" entre o governo e Motta. Apesar das tentativas da base governista de adiar a análise e retomar o texto original, todas foram rejeitadas pelo plenário, resultando na aprovação do PL. Ao final da sessão, Motta adotou um tom conciliador, destacando a possibilidade de consenso em meio à polarização. "Não é uma vitória de A ou B. É uma vitória do brasileiro", declarou em suas redes sociais.
O PL Antifacção aprovado aborda questões cruciais, como a competência da Polícia Federal e o controle de seus recursos. No texto final, Derrite estabeleceu que, em investigações estaduais, os bens apreendidos do crime organizado seriam destinados ao Fundo de Segurança Pública do estado, enquanto a participação da PF destinaria os valores ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Essa medida gerou críticas internas
URGENTE: PL Antifacção Aprovado! Lula Sofre Derrota e Crise Abalam o Congresso
Entenda os principais pontos do PL Antifacção aprovado na Câmara. Derrota política para Lula e racha com Hugo Motta após seis versões do projeto.
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