O Banco Central (BC) publicou uma resolução que exige dos participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Pix a implementação de mecanismos próprios para detectar, em tempo real, movimentações financeiras atípicas ou possivelmente fraudulentas em suas Contas de Pagamentos Instantâneos (Contas PI). A resolução, assinada pelo diretor de Polícia Monetária do BC, Nilton José Schneider David, estabelece que as novas diretrizes entrem em vigor a partir de 1º de dezembro deste ano. O SPI, que iniciou suas operações em novembro de 2020, é a infraestrutura centralizada para a liquidação de pagamentos instantâneos no Brasil, processando as transações em tempo real. As operações são liquidadas nas contas específicas que as instituições participantes diretas mantêm no BC, as Contas PI.
A nova resolução determina que os participantes diretos identifiquem possíveis fraudes e movimentações atípicas, baseando-se em padrões históricos e comportamentais. Eles deverão analisar desvios em relação aos parâmetros esperados e suspender o processamento de transações caso haja suspeita de comprometimento dos sistemas. Adicionalmente, a resolução permite que as instituições efetuem bloqueios e desbloqueios manuais de emissão de ordens de pagamentos instantâneos a partir de suas Contas PI, além de configurar parâmetros como valor mínimo de saldo e o nível de intensidade para as comunicações de movimentações atípicas.
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