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Urgente! MP Investiga Escândalo de Salários Atrasados na Saúde: 13º Desaparece em Maraã

Promotoria investiga denúncia de não pagamento do 13º salário a profissionais de saúde em Maraã, no Amazonas. Prefeito e secretarias têm 15 dias para explicar a situação.
Urgente! MP Investiga Escândalo de Salários Atrasados na Saúde: 13º Desaparece em Maraã
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre a falta de pagamento do 13º salário a enfermeiros, fisioterapeutas e biomédicos que atuam na rede pública de saúde de Maraã, cidade localizada no interior do estado. A investigação foi aberta após uma denúncia anônima. De acordo com o MP, há indícios de que a prefeitura não está efetuando o pagamento da gratificação aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), mesmo existindo verba orçamentária para tal. O promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, responsável pela apuração, ressaltou que o benefício é um direito garantido pela Constituição Federal. Ele afirmou que, segundo a denúncia recebida, essa verba não é paga aos profissionais da área há muitos anos. Diante das alegações, o MP requisitou que a prefeitura, a Semsa e o Hospital Municipal enviem documentos e informações para esclarecer a situação. O prefeito Pastor Edir (União) terá 15 dias para apresentar uma justificativa oficial sobre a ausência do pagamento, além de fornecer a lista completa dos profissionais afetados e comprovar os repasses referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024. A direção do hospital deverá encaminhar a relação dos trabalhadores da saúde que atuam na unidade e os comprovantes de pagamento do mesmo período. Já a Semsa terá que detalhar a situação dos servidores, justificar tecnicamente o não repasse e apresentar uma planilha com o
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