Urgente! MP Exige Suspensão de Vendas da Vivo no MA por Falhas Críticas no Serviço

Vivo é obrigada a parar de vender novos planos no Maranhão até resolver problemas de instabilidade e queda de sinal. Entenda os detalhes da ação do MP e as medidas exigidas.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com uma ação na Justiça solicitando que a operadora Vivo interrompa imediatamente a venda de novos planos e serviços no estado. A medida visa forçar a empresa a solucionar as recorrentes falhas na prestação de serviços de telefonia móvel e internet 5G. De acordo com o MP, a instabilidade nos serviços tem afetado principalmente a cidade de São Luís desde 2021. A ação civil pública foi ajuizada na última terça-feira (4) pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa. O MP-MA alega que as constantes interrupções e oscilações no sinal comprometem a qualidade do serviço oferecido aos consumidores. A promotora solicitou que a Vivo apresente, em até dez dias, um plano de ação detalhado para ampliar a rede, substituir equipamentos obsoletos, reforçar o sinal e melhorar a infraestrutura de telecomunicações no Maranhão. O documento deve especificar os municípios abrangidos, os prazos para execução, as metas a serem alcançadas e os responsáveis técnicos. Além disso, o MP pede que a empresa tenha 45 dias para realizar os reparos e substituições necessárias, além de ressarcir integralmente os consumidores prejudicados. A compensação deve ser feita por meio de descontos automáticos ou créditos nas faturas, proporcionais ao período de interrupção e ao valor do plano contratado. A ação também determina que a operadora informe os clientes sobre futuras interrupções

ou instabilidades, com antecedência, informando o motivo e o tempo estimado para o restabelecimento do serviço. Outras medidas solicitadas pelo MP incluem a criação de um canal exclusivo para registrar e acompanhar reclamações sobre falhas, a realização de uma auditoria técnica independente (custeada pela Vivo) para avaliar a qualidade dos serviços e a implantação de compensação automática em casos de interrupção superior a 30 minutos. Em caso de descumprimento das obrigações, o MP-MA solicitou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil, além de possíveis sanções administrativas e criminais. Ao final do processo, o órgão requer que a Justiça reconheça a falha na prestação do serviço e a responsabilidade da Vivo, determinando a regularização do serviço de telecomunicações no Maranhão, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O MP também pede que a empresa pague R$ 2 mil a cada consumidor afetado e R$ 40 milhões por dano moral coletivo, valor que seria destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos. A promotora Alineide Martins relatou que as reclamações dos consumidores incluem instabilidade constante, interrupções diárias, lentidão e quedas de conexão, além de velocidade inferior à contratada. Segundo ela, o serviço ainda não foi restabelecido, persistindo as instabilidades e oscilações no sinal, o que prejudica a continuidade e a qualidade do serviço. A notícia foi publicada originalmente em 06/11/2025.

📝 Sobre este conteúdo Esta matéria foi adaptada e reescrita pela equipe editorial do TudoAquiUSA com base em reportagem publicada em Globo . O texto foi modificado para melhor atender nosso público, mantendo a precisão factual. Veja o artigo original aqui.