Deputados italianos aprovaram, na quarta-feira, 19, a expansão da definição de violência sexual, incluindo atos sem consentimento. A medida, fruto de uma colaboração incomum entre a maioria de extrema-direita e a oposição de centro-esquerda, visa atualizar o Código Penal e agilizar os processos por estupro. O Irmãos da Itália (FDI), partido da primeira-ministra Giorgia Meloni, votou em conjunto com o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, liderado por Elly Schlein. O texto, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser ratificado pelo Senado, mas sua aprovação é considerada certa. Atualmente, o estupro é definido por coerção física, ameaças ou abuso de autoridade. Os defensores da mudança argumentam que a revisão da lei simplificará a denúncia e o julgamento de agressões sexuais, eliminando a exigência de que as vítimas apresentem sinais físicos de violência. A pena, que permanece entre seis e 12 anos de prisão, não foi alterada. A deputada democrata Laura Boldrini, autora da proposta, ressaltou a necessidade da mudança devido ao preconceito persistente que culpa as mulheres pela violência sexual que sofrem. A lei também visa focar no comportamento do agressor, em vez de questionar a reação da vítima. Essa modificação ocorre após decisões controversas em casos de estupro nos últimos anos, que geraram indignação nacional. Em um caso recente, um homem de 25 anos foi inocentado da acusação de estupro de uma
Urgente: Itália Muda Lei de Estupro e Choca o Mundo!
Itália avança em direitos das mulheres: nova lei define estupro por falta de consentimento. Entenda a reviravolta política e seus impactos.
28
visualizações
0
curtidas
0
comentários
0 Comentários
Entre para comentar
Use sua conta Google para participar da discussão.
Política de Privacidade
Carregando comentários...
Escolha seus interesses
Receba notificações personalizadas