O governo federal, durante a COP30 em Belém (PA), anunciou na segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias para demarcação de terras indígenas no Brasil. A medida foi divulgada após protestos de indígenas que ganharam destaque internacional. No total, as áreas somam 285 mil hectares. As portarias, que serão assinadas pelo Ministério da Justiça, reconhecem os limites de novos territórios indígenas, etapa crucial antes da homologação presidencial. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, fez o anúncio durante a conferência, destacando o compromisso de proteger 63 milhões de hectares em terras indígenas e territórios quilombolas até 2030. Guajajara classificou as novas portarias como um avanço estratégico para a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas, integrando um esforço global para garantir direitos territoriais. A oposição reagiu com veemência às medidas do governo Lula, que também homologou quatro terras indígenas. Deputados criticaram a falta de diálogo com estados, municípios e produtores rurais, alegando insegurança jurídica e ameaças a regiões produtivas. As decisões envolvem áreas em Mato Grosso, Amazonas, Pará, Bahia e São Paulo. O deputado Sanderson (PL-RS) acusou o governo de decisões unilaterais e postura contrária ao agronegócio. Rodrigo Valadares (União-SE) criticou a falta de transparência, enquanto Coronel Tadeu (PL-SP) alertou para o aumento de conflitos e insegurança
Urgente: Governo Anuncia 10 Novas Terras Indígenas na COP30 e Causa Fúria na Oposição!
Em meio a protestos e repercussão internacional, o governo federal anuncia demarcação de novas terras indígenas, gerando reações acaloradas de deputados da oposição.
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