A Câmara dos Deputados está prestes a votar a urgência de um projeto de lei que promete mudar as regras para quem viaja de avião. A proposta visa proibir a cobrança pela bagagem de mão, aquelas malas pequenas que costumam ir no compartimento superior da aeronave. A medida, que já conta com apoio de figuras importantes como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, surge em um momento de crescente debate sobre os custos das passagens aéreas e os direitos dos consumidores.
A discussão ganhou força após companhias aéreas como Latam e Gol começarem a cobrar pela bagagem de mão em voos internacionais, o que gerou críticas e questionamentos no Congresso. O projeto, de autoria do deputado Da Vitória, determina que as companhias permitam que os passageiros transportem gratuitamente uma mala de mão e um item pessoal, como bolsa ou mochila, tanto em voos domésticos quanto internacionais. A proposta também proíbe a cobrança de tarifas sobre esses itens, desde que não ultrapassem o peso e as dimensões permitidas pela Anac.
As companhias aéreas argumentam que a cobrança permite oferecer tarifas mais baratas, mas os parlamentares lembram que, em 2017, a cobrança pelo despacho de malas maiores não resultou em redução de preços. A votação da urgência deve ocorrer em breve e, se aprovada, o projeto poderá seguir direto para o plenário. Além disso, a gratuidade do despacho de bagagens grandes também está
Urgente! Câmara Decide Futuro da Bagagem de Mão: O Que Isso Significa Para Você?
Projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão ganha força na Câmara. Entenda como a medida pode impactar suas viagens e o que está em jogo.
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