Um adolescente de 16 anos foi resgatado de uma situação de trabalho análogo à escravidão em Caxias, no Maranhão. A operação, realizada entre os dias 21 e 24 de outubro, foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
O jovem estava trabalhando na separação de materiais plásticos para reciclagem em um ambiente insalubre. Ele não tinha acesso a equipamentos de proteção individual, como luvas, botas ou óculos, expondo-o a riscos à saúde e integridade física. A atividade em questão está listada como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que proíbe menores de 18 anos em funções que prejudiquem o desenvolvimento físico, psicológico ou social.
Diante das condições encontradas e da idade do trabalhador, o caso foi classificado como trabalho análogo à escravidão, e o adolescente foi imediatamente resgatado. O empregador se recusou a reconhecer o vínculo empregatício, e as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas, incluindo a aplicação de multas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.
O adolescente receberá três parcelas do seguro-desemprego e será acompanhado por órgãos de assistência social e proteção à infância. Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão, existe o Sistema Ipê, disponível online. O denunciante não
Urgente! Adolescente Resgatado em Caxias: Trabalho Escravo Choca o Maranhão
Auditores fiscais resgatam adolescente de 16 anos em Caxias (MA) de condições análogas à escravidão. Saiba como foi a ação e as medidas tomadas.
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