PSD Celebra Vitória e Define Estratégias Após Triunfo Histórico nas Autárquicas

Conselho Nacional do PSD reúne-se para analisar o cenário político, aprovar regulamentos e definir o calendário de eleições internas, após mais uma vitória sob a liderança de Luís Montenegro.

O Conselho Nacional do PSD realiza uma reunião hoje, em sequência da vitória nas eleições autárquicas de 12 de outubro, para debater a conjuntura política e validar regulamentos e o calendário de eleições internas distritais e locais. A reunião, agendada para as 21h00 em um hotel de Lisboa, é o principal encontro do PSD entre congressos. No primeiro ponto da ordem do dia, será feita uma avaliação da vitória eleitoral nas autárquicas de 12 de outubro, nas quais o PSD reconquistou as presidências da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias, antes sob o controle do PS. Este triunfo marca a terceira vitória do PSD sob a liderança de Luís Montenegro em eleições nacionais, somando-se às vitórias nas legislativas antecipadas de março de 2024 e maio deste ano, embora o partido tenha ficado atrás do PS nas eleições europeias do ano passado. Luís Montenegro, que assumiu a liderança do partido em meados de 2022 e está à frente do Governo desde 2024, em coligação com o CDS-PP, destacou na noite eleitoral que o PSD voltou a ser "o maior partido no poder local", com um número superior de votos, mandatos, presidentes de câmara e de junta de freguesia. A reunião também abordará o processo orçamental, a poucos dias da votação do Orçamento do Estado para 2026, cuja proposta do Governo PSD/CDS-PP já tem aprovação garantida nesta fase inicial, com a abstenção anunciada pelo PS. A ordem de trabalhos inclui

a apresentação e votação dos regulamentos de disciplina, de admissão e transferência de militantes, do regulamento eleitoral e do calendário eleitoral para os órgãos distritais e locais. Estes documentos serão submetidos a votação no Conselho Nacional, após a revisão dos estatutos aprovada em Congresso há quase dois anos, em novembro de 2023, mas cuja versão inicial foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional. Após as alterações introduzidas na reunião seguinte, em outubro do ano passado, os novos estatutos foram aceites pelo Tribunal Constitucional em fevereiro deste ano. Entre as mudanças, foram especificados os comportamentos ilícitos de militantes sujeitos a sanções leves ou graves, que já estavam definidos no Regulamento de Disciplina aprovado em Conselho Nacional em 2020, sob a liderança de Rui Rio. As principais alterações nos estatutos do PSD envolvem a realização de uma Convenção Nacional em caso de múltiplos candidatos à presidência, o fim da obrigatoriedade de ter a quota em dia para votar nas diretas, a introdução do voto eletrónico, a criação do Provedor para a Igualdade, quotas de género nas eleições internas e uma quota da direção para a indicação de candidatos a deputados. Os novos estatutos também preveem um calendário eleitoral unificado para distritais, concelhias e núcleos, que será votado hoje no Conselho Nacional. A Comissão Permanente, o núcleo central da direção do PSD, reuniu-se na terça-feira passada para discutir as eleições autárquicas e concluiu que a confiança dos eleitores no primeiro-ministro e no Governo "contribuiu fortemente" para o resultado do PSD.

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