Moçambique Abre as Portas para Avaliação da ONU sobre Tortura: O Que Isso Significa?

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Mateus Saize, anunciou a disposição do país em receber o Subcomité de avaliação das Nações Unidas para a prevenção da Tortura. A manifestação de abertura ocorreu durante um encontro com o Subcomité. O governante afirmou que o país está preparado para a avaliação e que serão criadas todas as condições para que o subcomité realize seu trabalho sem qualquer pressão governamental. A visita do órgão da ONU a Moçambique, que teve início nesta segunda-feira e se estenderá até 30 de Outubro, visa avaliar a implementação das recomendações anteriores. Chris Nissen, chefe da delegação do SPT, expressou a expectativa de avaliar as ações do Governo moçambicano em relação às recomendações feitas há quase uma década, após a visita de 2016. Além disso, a delegação pretende verificar os avanços no mecanismo nacional de prevenção à tortura do país, tanto em estrutura quanto em funcionamento. Moçambique ratificou o protocolo facultativo à convenção contra a tortura em 2013. Durante a missão, a delegação visitará estabelecimentos prisionais, delegacias de polícia e outros locais onde pessoas estão detidas. A equipa também se reunirá com autoridades governamentais e outras autoridades oficiais, representantes da sociedade civil e agências da ONU. Reuniões e visitas conjuntas serão realizadas com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que atua