IA Vence! Tribunal Choca com Decisão Histórica em Caso de Direitos Autorais - Entenda!

Um julgamento no Reino Unido colocou em evidência o confronto entre as gigantes da tecnologia e o mercado criativo tradicional. A Stability AI, empresa de inteligência artificial, saiu vitoriosa em um processo movido pela Getty Images, agência de fotos, que acusava a companhia de violar direitos autorais ao utilizar imagens sem permissão para treinar seus modelos. A decisão, considerada um marco, reacendeu o debate sobre como equilibrar a inovação e a proteção do conteúdo no mundo digital. A disputa girou em torno do uso de milhões de imagens, supostamente coletadas sem autorização, para alimentar o sistema de criação de imagens da Stability, o Stable Diffusion. A Getty alegou que suas fotos foram copiadas de forma indiscriminada e usadas como matéria-prima para um modelo capaz de gerar imagens a partir de comandos de texto. Durante o processo, parte das acusações de violação de direitos autorais foi retirada devido à falta de provas de que o treinamento do modelo ocorreu em território britânico. Mesmo assim, a Getty seguiu com a ação, argumentando que o uso contínuo de suas imagens configurava infração e prejudicava seus negócios. A juíza Joanna Smith decidiu que o Stable Diffusion não pode ser considerado uma “cópia infratora”, pois não armazena ou reproduz diretamente as imagens usadas no treinamento. A corte reconheceu, no entanto, violações de marca registradas, principalmente quando as imagens geradas continham marcas d’água da