Haddad Revela o Segredo da Lei de Seguros: O Que Vem Por Aí?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no último sábado (18) que a Lei de Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024), sancionada pelo presidente Lula, trará uma "grande contribuição" para o desenvolvimento do Brasil. A declaração foi feita durante o X Congresso Internacional de Direito do Seguro, em São Paulo, onde Haddad enfatizou a importância da nova legislação, que, segundo ele, representa um marco histórico no setor. Haddad ressaltou que a nova lei fortalece os direitos dos segurados, cria um ambiente mais competitivo e previsível para as empresas, e abre espaço para inovação. Ele também mencionou a integração do setor e a ajuda ao desenvolvimento nacional como pontos-chave. O ministro descreveu a lei como uma "reforma econômica" que ajudará a construir um país mais moderno, produtivo e resiliente, destacando a relação entre economia e estabilidade social no setor de seguros. Haddad classificou o setor de seguros como um "pilar silencioso do desenvolvimento", essencial para a infraestrutura e o equilíbrio fiscal. Ele afirmou que a nova legislação, construída em conjunto com o Congresso, simboliza uma "verdadeira revolução silenciosa" no mercado de seguros, com potencial para perdurar por décadas, assim como a reforma tributária. O ministro reiterou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas, mencionando a restauração da credibilidade fiscal e as reformas microeconômicas em andamento para tornar o ambiente de