O jurista Carlos Feijó apresentou uma queixa ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) contra a juíza do Tribunal Supremo, Ana Bela Valente. O motivo da queixa, detalhada em um ofício de sete páginas ao qual o Novo Jornal teve acesso, é o uso de expressões consideradas ofensivas e inadequadas pela magistrada durante uma audiência. O incidente ocorreu 24 horas após a publicação de uma notícia do Novo Jornal, que relatava a indignação da juíza com os depoimentos de Norberto Garcia e Carlos Feijó, a quem acusou de arrogância.
Feijó alega que o comportamento da juíza não foi um episódio isolado, mas sim parte de um padrão que compromete a autoridade moral e institucional da Justiça. Segundo o jurista, as expressões depreciativas e juridicamente irrelevantes proferidas por Ana Bela Valente violam as regras de ética judicial e os deveres de imparcialidade, sobriedade e neutralidade exigidos pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais e pelo Código de Processo Civil. A persistência de tais práticas, argumenta Feijó, representa uma ameaça à estabilidade institucional, à confiança dos cidadãos no sistema judicial e ao prestígio da função jurisdicional, tornando imperativa a atuação dos mecanismos disciplinares.
A juíza Ana Bela Valente, durante a leitura do acórdão, afirmou que Carlos Feijó se mostrou arrogante ao responder às perguntas do tribunal, comparando seu comportamento ao de quem estivesse em uma sala de aula. A magistrada ressaltou
Escândalo no Tribunal: Carlos Feijó Denuncia Juíza por Acusações Bombásticas no Caso Kopelipa!
Carlos Feijó move queixa contra Ana Bela Valente, juíza do Supremo, após ser chamado de arrogante. Entenda a polêmica e as acusações de comportamento inadequado que abalam o sistema judicial.
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