Escândalo da Caneta Emagrecedora: TCU Abre Fogo em Acordo Suspeito entre Fiocruz e EMS!

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre o contrato firmado para a produção de canetas emagrecedoras pelo governo brasileiro. A parceria, estabelecida em agosto pela Farmanguinhos/Fiocruz, braço do Ministério da Saúde, com a EMS, principal fabricante de genéricos no país, está sob análise. A coluna revelou que o projeto favoreceu a proposta do laboratório com o maior preço, desconsiderando propostas anteriores de entidades de governos de oposição (Iquego, de Goiás, e Furp, de São Paulo) e vinculando o futuro fornecimento desses medicamentos ao SUS sem licitação ou contrato de compra. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o acordo como uma “notícia bombástica”. O processo no TCU foi aberto após representação do subprocurador-geral Lucas Furtado, com a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. Lucas Furtado destacou que a situação apresenta indícios de irregularidades que podem comprometer a economicidade, a eficiência e a legalidade na aplicação de recursos públicos, especialmente na escolha de uma proposta mais cara em detrimento de outra mais vantajosa. O procurador do TCU explicou que a utilização de um instrumento contratual genérico em substituição às PDPs ou PDILs contraria os princípios constitucionais. Furtado também considera que a situação pode configurar afronta às normas do TCU para a celebração de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Diante dos indícios, Furtado